Criadores de animais ganham frente parlamentar no Congresso
O deputado federal Roberto de Lucena (Podemos-SP) apresentou ontem (15) uma solicitação de registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Criadores de Animais de Estimação. Um dos objetivos, de acordo com o documento encaminhado à Câmara dos Deputados, é “mobilizar a opinião pública brasileira em defesa e valorização da criação de animais de estimação.” […]
Senado avalia amanhã PL que tipifica crime de ecocídio
Amanhã (2), às 14h, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado deve analisar o Projeto de Lei (PL) 2.787/2019, que tipifica como ecocídio desastres ambientais que causem destruição significativa da flora e/ou mortandade de animais. A reunião será na sala 13 da Ala Alexandre Costa. O projeto assinado por membros da comissão externa de […]
Grupo de senadores lança “Junho Verde” em defesa do meio ambiente
Um grupo de senadores liderados pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Fabiano Contarato (Rede-ES), lançou na semana passada a campanha “Junho Verde”, que tem o objetivo de dedicar este mês às causas ambientais, promovendo debates sobre aquecimento global, desertificação, preservação das águas e das florestas, e também proteção dos animais. “Durante os dois […]
Lasier Martins comemora apoio para ampliar abate de caprinos
A Comissão da Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou ontem relatório do senador Lasier Martins (Pode-RS), que institui a política nacional de incentivo à produção de carne, lã, couro, leite e outros derivados de cabras, cabritos, carneiros e ovelhas, conforme defendido pelo Projeto de Lei da Câmara (PLC) 107/2018, de autoria do deputado Afonso Hamm […]
Estatuto dos Animais recebe pouco apoio no site do Senado
Em consulta pública criada no site do Senado a população está se manifestando mais contra do que a favor do PLS 631/2015, que institui o Estatuto dos Animais e altera a redação do artigo 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Até o momento, mais de duas mil pessoas votaram contra […]
Kátia Abreu quer que “animais de produção” sejam excluídos do Estatuto dos Animais
Na semana passada, a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) apresentou uma proposta para que “animais de produção” e de “interesse econômico” sejam excluídos do Estatuto dos Animais (PLS 631/2015), de autoria do ex-senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), atual prefeito do Rio de Janeiro. A senadora alegou que, da forma que está, o projeto poderá gerar insegurança jurídica […]
Comissão do Senado aprova projeto que proíbe venda de animais de estimação em locais públicos
Ontem, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 359/2018, de autoria do suplente de senador Rudson Leite (PV-RR), que proíbe o comércio indiscriminado de animais de estimação em locais públicos. Com a aprovação do projeto, quem for flagrado comercializando animais de estimação em locais públicos ou nas ruas […]
Defensor de rodeios e vaquejadas, senador pede adiamento da votação do Estatuto dos Animais
Nesta terça-feira (9), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou mais uma vez a votação do PLS 631/2015, que cria o Estatuto dos Animais. Na reunião, o senador Telmário Mota (Pros-RR), insatisfeito com alguns pontos do projeto, apresentou uma proposta alternativa, de voto em separado, que agora também será analisada pelo relator Plínio Valério (PSDB-AM). […]
Estatuto dos Animais vai ser pautado hoje em comissão do Senado
De acordo com informações da Agência Senado, o Estatuto dos Animais está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que se reúne esta terça-feira (9), às 10h. O PLS 631/2015 trata dos direitos dos animais, definindo regras para a sua guarda. O texto também proíbe práticas consideradas maus-tratos, estabelecendo penalidades para as infrações. Com […]
Estatuto dos Animais será votado em comissão do Senado
De autoria do ex-senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), atual prefeito do Rio de Janeiro, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 631/2015, que institui o Estatuto dos Animais, vai ser votado na próxima semana na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto estabelece obrigações em relação à proteção dos animais e proíbe práticas e atividades classificadas […]