Comissão do Senado aprova PL que amplia pena em caso de zoofilia
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que propõe pena de até quatro anos de reclusão e pagamento de multa em casos de maus-tratos ou mutilação de animais domésticos e silvestres. A pena é aumentada até um terço em caso de reincidência, zoofilia ou morte do animal. […]
Câmara já recebeu mais de 50 projetos de lei em defesa dos animais em 2021
Segundo levantamento feito pela Vegazeta junto à Câmara dos Deputados, pelo menos 54 projetos de lei em defesa dos animais foram apresentados entre janeiro e julho deste ano. Isso significa uma média de mais de sete PLs por mês. No geral, o maior volume de propostas visa beneficiar principalmente animais domésticos como cães e gatos, […]
Câmara: PL que propõe até cinco anos de cadeia para quem praticar zoofilia recebe parecer favorável
Hoje (13), um projeto de lei que prevê até cinco anos de cadeia e multa para quem praticar zoofilia e necrofilia recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Porém, ganhou um substitutivo. De autoria do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), o PL 3250/2020 propõe o reconhecimento da zoofilia […]
Brasil ainda não tem lei específica contra zoofilia
Se você sair às ruas e pedir a opinião das pessoas sobre zoofilia, a maioria dirá que a considera uma prática abominável ou no mínimo reprovável, o que é reflexo da consciência média dos brasileiros. No entanto, sendo isso verdade, porque até hoje nenhum projeto de lei que visa criminalizar a zoofilia no país foi […]
PL visa criminalizar e tipificar zoofilia como ato hediondo
Um projeto de lei (PL 3250/2020) apresentado na Câmara dos Deputados pelo deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) visa criminalizar e tipificar a zoofilia e a necrofilia como atos hediondos. Neto defende que a prática de ato libidinoso, erótico ou relação sexual com animal ou cadáver deve incorrer em reclusão de até cinco anos, além de […]
Por que o Senado ainda não aprovou projeto contra a zoofilia?
Há mais de oito anos um projeto de lei contra a zoofilia está no Congresso, e desde então vem sendo preterido como se o assunto não tivesse relevância popular no Brasil; como se coibir a violência sexual contra animais não fosse importante. O que revela também o atraso do país nesse aspecto é que EUA […]
PL contra zoofilia depende da senadora Soraya Thronicke
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 134/2018, que prevê aumento da pena de maus-tratos contra animais e tipifica a zoofilia como crime está praticamente parado no Congresso desde fevereiro de 2019. Segundo informações do site do Senado, o projeto de lei foi encaminhado à senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) no dia 20 de fevereiro, mas […]
Deputado pede apoio a PL que criminaliza zoofilia no Brasil
No domingo (26), o deputado federal Ricardo Izar (PP-SP) gravou um vídeo pedindo apoio ao PL 3141/2012, que criminaliza a zoofilia no Brasil. De sua autoria, o projeto de lei aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados foi enviado ao Senado no dia 12 de dezembro de 2018, mas até […]
Luisa Mell critica apologia à zoofilia no BBB 20
Depois de assistir ao vídeo de uma conversa sobre zoofilia envolvendo participantes do BBB 20 no último domingo (26), a ativista em defesa dos animais Luisa Mell reprovou o comentário da modelo Mari Gonzalez. A participante do BBB disse que é “normal” ter atos sexuais com animais. “Tem gente que fica excitado mesmo. É anormal […]