Taiwan aprovou neste mês de janeiro um projeto de lei voltado à crise climática que determina a promoção de uma dieta com baixa emissão de carbono – com referência específica a uma alimentação à base de vegetais.
Também determina que o Conselho de Agricultura do governo taiwanês adote medidas para incentivar o consumo de alimentos produzidos localmente e a redução do desperdício de alimentos, conforme o artigo 8 do projeto de lei que reformula a Lei de Resposta às Mudanças Climáticas.
Já o Artigo 42 exige que em Taiwan governos de todos os níveis promovam dietas de baixo carbono como meio de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Também convoca os governos a apoiarem organizações da sociedade civil que realizam atividades relevantes com esse objetivo.
A reformulada Lei de Resposta às Mudanças Climáticas consagra a meta de zerar emissões líquidas em Taiwan em 2050 e exige que as agências dos governos central e local implementem planos de redução de emissões sob a coordenação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Sustentável.
Acredita-se que Taiwan seja um dos poucos lugares do mundo que estão incluindo uma dieta à base de vegetais em sua legislação sobre mudanças climáticas.
É citado que as emissões do sistema alimentar global representam um terço das emissões antropogênicas de gases de efeito estufa e descobriu-se que as emissões de alimentos de origem animal são o dobro das emissões de alimentos de origem vegetal.
Em 2010, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) começou a abordar o impacto dos produtos de origem animal, enquanto um relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas de 2022 declarou que uma mudança para dietas com maior participação de proteína vegetal “pode levar a reduções substanciais nas emissões de GEE [gases de efeito estufa]”.
“À medida que o mundo percebe a importância dos sistemas alimentares para lidar com as mudanças climáticas, ficamos satisfeitos em ver uma ênfase em dietas de baixo carbono na legislação climática de Taiwan”, disse Wu Hung, diretor executivo da ONG taiwanesa East, voltada ao meio ambiente e aos animais.
“À luz desse desenvolvimento, pedimos ao Executivo que revise seu caminho e estratégia de emissões líquidas zero para 2050 e tome medidas para lidar com o consumo excessivo de carne.”
Hung acrescenta que a East tem feito uma campanha incessante para que as leis de Taiwan reconheçam o importante papel que os sistemas alimentares desempenham nas mudanças climáticas.
“Em 6 de dezembro, realizamos uma coletiva de imprensa para exigir que as leis de mudanças climáticas de Taiwan apoiem a redução do consumo de carne e promovam dietas à base de vegetais para ajudar na transição de Taiwan para zerar as emissões líquidas.”
Com o apoio da Green Citizens’ Action Alliance e do Jane Goodall Institute Taiwan, a organização criticou o governo em dezembro por não dar atenção ao impacto de toda a cadeia de suprimentos – incluindo a mudança no uso da terra – e por ignorar as emissões de alimentos importados em seus cálculos de emissões.
O projeto de lei aprovado este mês, que reformula a Lei de Resposta às Mudanças Climáticas obteve apoio de 30 grupos ambientais, além de muitos cidadãos.
“Trabalhamos com legisladores como Hung Sun-han, Lin Shu-Fen (DPP), Chen Jiau-Hua (NPP), Hung Mong-Kai (KMT) e outros para propor projetos, emendas e conquistar apoio dos partidos . O Partido Popular Democrático, o Kuomintang, o Partido do Novo Poder e o Partido Popular de Taiwan incluíram uma alimentação com baixo teor de carbono ou sem carne em suas versões propostas ao projeto de lei do clima.”
