Em um projeto de lei protocolado ontem (30) na Câmara, o deputado Fred Costa (Patriota-MG) propõe que doações a ONGs de proteção animal sejam deduzidas do...
Protocolada na semana passada, uma proposta do deputado Fred Costa (PATRI-MG) quer acabar com a morosidade no atendimento aos animais em casos de desastre. Por meio...
O Projeto de Lei 6357/2013, que propõe a substituição da tração animal, completa dez anos em 2023. Apresentada na Câmara dos Deputados em 2013, a proposta...
O deputado federal Stefano Aguiar (PSD-MG) é o novo relator do Projeto de Lei 2599/2022, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), na Comissão de Meio Ambiente...
Um projeto de lei apresentado na semana passada pelo deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) propõe que entidades de proteção animal tenham acesso irrestrito às dependências físicas...
Dos 50 candidatos mais votados para deputado federal no período 2023-2026, no mínimo, 11 atuam contra os animais. Em terceiro lugar no geral nacional, Carla Zambelli...
Em 2019, o deputado federal Professor Joziel (Patriota-RJ) votou a favor do PL 8240/2017, do ex-senador Raimundo Lira (PB), transformado na Lei 13.873/2019, que elevou rodeios,...
Autor do Projeto de Lei (PL) 1019/2019, o deputado federal Alexandre Leite (União-SP) sugeriu a criação do Estatuto dos CACs (Colecionadores, Atiradores e Caçadores), alegando que a finalidade...
Ontem (6) foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o PL 4206/2020, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), que proíbe tatuagens e piercings...
