Dos 50 candidatos mais votados para deputado federal no período 2023-2026, no mínimo, 11 atuam contra os animais.
Em terceiro lugar no geral nacional, Carla Zambelli (PL-SP), que obteve 946.244 votos, é autora do Projeto de Lei (PL) 4249/2021, em que destaca que deve ser garantido o direito de uso de animais na produção agropecuária, pesquisa científica e “manifestações culturais” reconhecidas como “patrimônio cultural brasileiro” (rodeio, vaquejada, laço, etc), além da domesticação de animais.
Como presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em 2021, Carla Zambelli e Nelson Barbudo (PL-MT), não reeleito, tentaram aprovar na comissão o projeto de lei que libera a caça esportiva no Brasil – (PL 5544/2020). Zambelli também votou a favor do PL 2452/2011, de Efraim Filho (União-PB), que visa elevar a vaquejada a atividade desportiva formal.
Em quarto lugar, Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é favorável à caça, rodeios e vaquejadas. Em 16 de junho de 2019, ele compartilhou no Twitter a seguinte declaração: “Vamos fazer um projeto ou decreto para que nosso presidente Jair Bolsonaro, defensor da vaquejada e dos rodeios, regulamente a lei e assim ninguém poderá argumentar irregularidades na justiça. A Vaquejada, rodeio e a cultura sertaneja vai ser protegida.”
Em 2021, como relator da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, o deputado emitiu parecer favorável ao PL 6438/2019, que propõe elevar o número de armas de fogo que podem ser adquiridas por caçadores e atiradores.
Em quinto lugar, Ricardo Salles (PL-SP), quando era ministro do governo Bolsonaro, adotou medidas para anistiar durante a pandemia de coronavírus fazendeiros que destruíram porções de Áreas de Preservação Permanente (APPs) da Mata Atlântica. Vale lembrar também que quando Ricardo Salles concorreu à eleição para deputado federal em 2018, não sendo eleito, uma de suas bandeiras foi a defesa da caça. Não por acaso, foi exatamente depois que ele assumiu a pasta que foi estabelecida uma portaria autorizando o uso de armas brancas e cães na caça de espécies de animais consideradas exóticas ou nocivas – o que pode ser confirmado pela Instrução Normativa nº 12, de 25 de março de 2019.
Também foi com o Ministério do Meio Ambiente sob comando de Salles que o país bateu recorde de focos de queimadas – com 3.383 e 1.702 em março e abril de 2019, elevando o risco de extinção de 265 espécies – 180 da fauna, segundo dados do Inpe e da organização Fundo Mundial Para a Natureza (WWF-Brasil). Além disso, de 1º de janeiro a 30 de setembro de 2019, Amazônia, Cerrado e Pantanal somaram 123.326 focos de queimadas, afetando muitos animais silvestres que viviam na região.
Sobre o ICMBio, Salles anulou a autonomia do órgão e fez o mesmo com o Ibama. Hoje, os dois atuam com inúmeras restrições quanto à fiscalização. Como consequência, o percentual de multas ambientais caiu, embora o Brasil tenha registrado a maior perda de cobertura florestal dos últimos 14 anos, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
E a lista não para por aí. Atendendo a um pedido do Ministério da Agricultura, Salles suspendeu a divulgação da lista de espécies aquáticas ameaçadas de extinção e acolheu em dezembro de 2019 uma medida provisória que institui um sistema de autodeclaração de regularização fundiária em áreas desmatadas, permitindo que grileiros ganhem direito de propriedade. Como ministro, Ricardo Salles também endossou a portaria 91/2020, criada em 5 de fevereiro deste ano, que libera a pesca em unidades de conservação administradas pelo ICMBio.
Em décimo lugar, Kim Kataguiri (União-SP), como relator da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, emitiu parecer contra o PL 6357/2013, que propõe a substituição de veículos de tração animal na área urbana pela adoção de alternativas com apoio do poder público.
“Temos nos posicionado reiteradamente contrários a qualquer espécie de limitação ao exercício de atividades profissionais, salvo quando esse exercício implicar riscos à sociedade. Certamente, esse não é o caso do presente projeto”, declarou Kataguiri em outubro de 2021.
“Uma coisa é a tentativa de se organizar o tráfego de veículos de tração animal nas vias públicas das cidades, haja vista o risco inerente ao trânsito desses veículos indiscriminadamente. Outra coisa muito distinta é regular por lei um cadastramento de catadores de papel como exigência para o exercício da atividade.”
Por extensão, Kim Kataguiri também rejeitou todos os outros projetos vinculados que também propõem a proibição da tração animal em área urbana e adoção de alternativas – como o PL 7022/2017, de Alex Manente; PL 270/2019, de Célio Studart; PL 753/2019, de Fred Costa; e PL 1357/2020, do Delegado Marcelo Freitas.
Entre os 50 mais votados, Marcel Van Hattem (Novo-RS), Capitão Derrite (PL-SP), Marco Feliciano (PL-SP) e Otto Alencar Filho (PSD-BA) apoiaram e votaram a favor do Projeto de Lei 8240/2017, do ex-senador Raimundo Lira (PB), transformado na Lei 13.873/2019, que elevou rodeios e vaquejadas a patrimônio cultural imaterial.
Já, Baleia Rossi (MDB-SP) é autor do PL 8330/2017, que propõe que o rodeio seja reconhecido como “manifestação da cultura nacional e do patrimônio cultural material ou imaterial do Brasil”. Vale destacar que o rodeio não é uma prática originária do Brasil, e sim importada dos EUA.
Também do grupo dos mais votados, Bia Kicis (PL-DF) é apoiadora de uma campanha intitulada “De olho no material escolar”, desenvolvido por um grupo identificado como “Mães do Agro”.
Elas pedem uma revisão do material escolar em relação ao agronegócio e à associação da agropecuária com impactos ambientais e concentração fundiária, além de referências aos efeitos nocivos do uso de agrotóxicos, entre outros pontos.
A mais votada de Santa Catarina, Caroline de Toni (PL) também é autora com uma proposta convergente a que recebeu parecer favorável de Eduardo Bolsonaro. Ela defende livre porte de arma para caçadores e atiradores por meio do Projeto de Lei 2852/2021,
“A presente proposta tem a finalidade de permitir o livre porte de arma de fogo aos caçadores e colecionadores registrados junto ao Comando do Exército”, frisa a deputada na proposta.
“A ampliação do porte de arma de fogo representa uma medida democrática e de ampliação da liberdade individual dos cidadãos, considerando que a imensa maioria dos caçadores, integrantes das entidades de desporto e colecionadores de arma de fogo é formada por cidadãos de bem”, consta no PL.
