Na segunda-feira (21), durante audiência pública remota da Comissão de Meio Ambiente do Senado, o coordenador da campanha Mares Limpos, Vitor Pinheiro, disse que o uso...
Ontem (21), o deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA) deu parecer pela rejeição de um projeto de lei que proíbe elevar práticas cruéis contra animais a patrimônio...
Este mês, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) apresentou um projeto de lei que determina que o resgate e tratamento de animais vítimas de maus-tratos...
Nesta segunda-feira (21), às 14h, será realizada uma audiência pública no plenário 6 da Câmara para discutir o Projeto de Lei 2452/2011, de Efraim Filho (DEM-PB),...
Esta semana o deputado Jefferson Campos (PSB-SP) apresentou na Câmara um projeto de lei que visa impedir que pessoas condenadas por maus-tratos adotem animais. “Os maus-tratos...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados está avaliando um projeto de lei que prevê isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para...
Por meio de um projeto de lei, o deputado federal Leonardo Gadelha (PSC-PB) está exigindo que concessórias de rodovias instalem placas alertando que abandono de animais...
Por meio de um projeto de lei apresentado na segunda-feira (14), o deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) sugere que gastos veterinários sejam deduzidos na declaração...
Uma proposta apresentada neste mês de junho pelo deputado federal Rafafá (PSDB-PB) exige que todos os estados brasileiros tenham pelo menos um hospital público veterinário. Segundo...
