Sob liderança de Arthur Lira (PP-AL), a Câmara dos Deputados aprovou esta semana, por 296 votos a 196, o substitutivo do deputado Bosco Saraiva (SDD-AM) ao...
A Câmara dos Deputados aprovou esta semana regime de urgência para votação do Projeto de Lei (PL) 4206/2020, que proíbe tatuagens em animais com fins estéticos....
Apresentado nesta quinta-feira (5) pelo deputado federal Fred Costa (Patriota-MG), um projeto de lei visa garantir que pessoas de qualquer lugar do Brasil tenham o direito...
Um abaixo-assinado contra a aprovação do Projeto de Lei (PL) 213/2021, que prevê o retorno dos rodeios a Sorocaba (SP), está ganhando apoio nacional na plataforma...
Segundo levantamento feito pela Vegazeta junto à Câmara dos Deputados, pelo menos 54 projetos de lei em defesa dos animais foram apresentados entre janeiro e julho...
Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Cássio Andrade (PSB-PA) propõe a criação de uma campanha nacional de conscientização sobre câncer de mama e de...
Um projeto de lei do deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ) sugere a inclusão de entidades de proteção animal no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil...
Há propostas na Câmara dos Deputados que sugerem a inclusão da educação em direitos animais e em bem-estar animal no ensino brasileiro. No entanto, nenhuma tramita...
Ontem (22), o Projeto de Lei 213/2021, do vereador Vinícius Aith (PRTB), que visa o retorno dos rodeios em Sorocaba (SP) recebeu nove votos favoráveis e...
Um projeto de lei que também tem atraído polêmica na Câmara visa substituir o atual sistema de fiscalização agropecuária por programas de autocontrole executados por pecuaristas...
