O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) comemorou ontem (8) a aprovação do seu Projeto de Lei 558/2018 na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A proposta...
Protocolado em março pelo deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), um projeto de lei que visa estimular o mercado de produtos veganos foi encaminhado para a Comissão...
Na terça-feira (8), o Senado vota projeto de lei que prevê aumento da pena para maus-tratos aos animais. De autoria do deputado Fred Costa, a proposta...
Como são comuns acidentes envolvendo aves no perímetro urbano, e em muitos casos em consequência de problemas de visibilidade, o Projeto de Lei (PL) 4102/2020, de...
Um projeto de lei que visa impedir que praticantes de maus-tratos adotem animais depende do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) para seguir adiante....
Na Califórnia, uma proposta do congressista Tony Cárdenas visa proibir o sacrifício de animais usados em laboratórios. Com o nome “Lei de Libertação de Animais de...
Por meio do projeto de lei 529/2020, o governador de São Paulo, João Doria, defende a privatização da Fundação Parque Zoológico de São Paulo. A medida...
Ontem (21), o deputado Ricardo Izar (PP-SP) anunciou que pediu o cancelamento de um repasse de recursos que beneficia a corrida de galgos em Bagé (RS)....
O Instituto Sulamericano de Estudos e Defesa Animal (i-SEDA), formalizou ontem (20) denúncia ao Ministério Público/Promotoria de Justiça de Bagé (RS), pedindo apuração das responsabilidades dos...
