PL que proíbe abate de cavalos e jumentos não é levado a sério
Apresentado em 2013 pelo deputado Ricardo Izar (PP-SP), um projeto de lei que visa proibir o abate de cavalos, jumentos, mulas e burros até hoje não é tratado com seriedade na Câmara dos Deputados. A primeira oposição oficial ao PL 5949/2013 foi manifestada em novembro de 2017, quando o deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG), relator […]
Audiência debate cruel abate de jumentos na Bahia
De acordo com a organização Frente Nacional de Defesa dos Jumentos (@frentedefesajumentos), cerca de 90 mil jumentos são mortos e exportados do Brasil por ano, para a extração do ejiao, uma substância gelatinosa extraída da pele desses animais. Conforme a organização, o Brasil entrou em 2016 na rota do comércio chinês, país responsável pela produção […]
Paulo Bengtson é uma grande ameaça aos animais na Câmara
Embora o deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA) seja mais conhecido hoje por ativistas dos direitos animais por ser autor do Projeto de Lei 318/2021, que propõe o reconhecimento da exploração de animais com fins econômicos, incluindo entretenimento, como “patrimônio cultural imaterial”, suas ações que podem prejudicar os animais não se resumem a essa proposta. Nos […]
Daniel Coelho avaliará se abate de cavalos e jumentos deve ser proibido no Brasil
O deputado Daniel Coelho (Cidadania-PE) foi escolhido como relator para avaliar se um projeto de lei que visa a proibição do abate de cavalos e jumentos em todo o país deve ser aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. De autoria do deputado Ricardo Izar (PP-SP), o PL 5949/2013 tem encontrado […]
Deputado quer que exploração animal seja reconhecida como patrimônio cultural
O deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA) é autor de um projeto de lei protocolado ontem (9) na Câmara que defende que a criação de animais com fins de exploração seja reconhecida como patrimônio cultural imaterial do Brasil. “Ao longo da sua história o homem percebeu que os animais poderiam servir como auxílio e suporte em […]
Até quando jumentos serão enviados para os matadouros?
Há um problema grave e que surgiu na década passada no Brasil envolvendo os jumentos. Quando deixam de ser considerados úteis vivos, eles são abatidos e comercializados como carne. Como o consumo de carne de jumento não faz parte dos hábitos alimentares dos brasileiros, o foco tem sido a exportação. Ou seja, um animal explorado […]
Deputado quer barrar abate de jumentos na Bahia
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) entrou com ação popular na Justiça Federal em Salvador (BA) para barrar o abate de jumentos. Na peça, o parlamentar pede anulação de portaria de órgão estadual que disciplina os procedimentos para controle e fiscalização de trânsito de equídeos para abate. A ação, com pedido de liminar de tutela […]
Brasil, um país sem lei contra abate de cavalos e jumentos
No Brasil, não existe lei federal contra o abate de cavalos e jumentos, o que significa que desde que um matadouro esteja autorizado a abatê-los, não há problema em reduzir esses animais a alimentos e outros produtos, mesmo após uma vida de exploração com outras finalidades – incluindo uso como transporte de cargas, entretenimento e […]
PL contra abate de cavalos e jumentos está parado na Câmara
Há mais de cinco meses, uma proposta legislativa que defende a proibição do abate de cavalos, jumentos e mulas está parada na Câmara dos Deputados. Em agosto do ano passado, o projeto foi retirado de pauta a pedido dos deputados Paulo Bengtson (PTB-PA) e Pedro Lupion (DEM-PR). No mês seguinte, o encaminharam a Comissão de […]
Em audiência, Célio Studart defende fim do abate de jumentos
Na terça-feira (3), o deputado Célio Studart (PV-CE) presidiu audiência pública sobre o abate e comercialização da pele de jumentos realizada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). O parlamentar destacou que com o alto índice de abandono desses animais, os jumentos viraram alvos de um comércio cruel e criminoso. São capturados, mantidos […]