Direito animal é tema de debate na Câmara de BH nesta terça
Nesta terça-feira (24), às 13h40, será realizada na Câmara Municipal de Belo Horizonte (MG) uma audiência pública convocada pelo vereador Wanderley Porto, membro efetivo da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. A iniciativa em conjunto com a associação Brasil Sem Tração Animal tem o objetivo de ratificar a discussão sobre o […]
PL propõe campanha anual de promoção da saúde animal
Um projeto de lei apresentado na semana passada pelo deputado Aroldo Martins (Republicanos-PR) sugere a criação de uma campanha de promoção da saúde animal no mês de julho. “Será dedicada à promoção da saúde dos animais domésticos, de rua e a prevenção de zoonoses”, diz Martins. Segundo o PL 2729/2021, a campanha “Julho Dourado” deve […]
Deputado sugere que gastos veterinários sejam deduzidos do IR
Por meio de um projeto de lei apresentado na segunda-feira (14), o deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) sugere que gastos veterinários sejam deduzidos na declaração de imposto de renda. “É limitado a 3% do imposto de renda a pagar”, informa o autor do PL 2169/2021, acrescentando que um dos objetivos é incentivar a adoção […]
Abandono animal cresce no Brasil durante as férias
No Brasil, todos os anos, entre o período de festas em dezembro e o fim do Carnaval, há um aumento do abandono de animais, e que chega a 30%, segundo o programa Adotar é Tudo de Bom. Isso acontece porque, em vez de incluírem os animais em seus planos de férias, há pessoas que optam […]
PL defende criação de campanha nacional contra o abandono animal
Uma proposta protocolada ontem (10) na Câmara dos Deputados defende a criação de uma campanha nacional contra o abandono animal. Segundo o deputado Fred Costa (Patriota-MG), autor do PL 5481/2020, a campanha anual “Dezembro Verde” visa conscientizar a população sobre a guarda responsável de animais. “E chamar atenção para o problema do abandono de cães […]
Deputado sugere criação de Cadastro Nacional de Animais para Adoção
Nesta quarta-feira (2), o deputado David Soares (DEM-SP) encaminhou ao Ministério do Meio Ambiente uma sugestão de criação do Cadastro Nacional de Animais Disponíveis para Adoção, considerando que o número de animais que vivem nas ruas do Brasil é alarmante – mais de 30 milhões, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). “Entendemos que o […]
PL prevê atendimento veterinário gratuito a animais resgatados das ruas
Um projeto de lei apresentado nesta sexta-feira (27) pelo deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) defende atendimento veterinário gratuito a animais resgatados das ruas ou adotados de abrigos. “A gratuidade se dará por meio de reembolso integral, realizado pela União, dos gastos referentes aos atendimentos médicos veterinários”, informa Costa. O reembolso se aplica a consultas, realização […]
Ariana Grande promove abrigo para animais em Los Angeles
A cantora Ariana Grande está promovendo por meio de sua conta no Twitter um abrigo para animais em Los Angeles, que tem como objetivo ajudar a reduzir o abandono animal na região. A proposta é oferecer um lar temporário para cães e gatos abandonados até encontrar um lar definitivo para eles. “Estamos muito felizes, orgulhosos […]
Histórias de animais abandonados viram tema de linha de camisetas
Em Paranavaí, no Noroeste do Paraná, a marca Libertino criou uma linha de camisetas para chamar a atenção para o abandono e maus-tratos contra animais. As estampas são inspiradas em cães e gatos amparados pela Sociedade Protetora dos Animais de Paranavaí (Spap). “Pelo menos R$ 20 da venda de cada peça serão destinados à Spap, que […]
Deputado cobra do governo criação de secretaria em prol dos animais
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) voltou a cobrar do governo a criação da Secretaria de Proteção Animal, conforme prometido por Jair Bolsonaro na campanha eleitoral e reiterado em julho de 2019. Até agora nada foi feito. Ontem (12), o parlamentar encaminhou uma indicação ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a respeito do assunto. […]