Comissão da Câmara aprova PL que destina a ONGs de proteção animal recursos arrecadados por meio de multas
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou ontem (14) o PL 4587/2021, do deputado Celso Sabino (União-PA), que destina recursos arrecadados por meio de multas a ONGs de proteção animal. A proposta aprovada teve como relator o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP). Os valores destinados às entidades virão do cumprimento do artigo […]
Projeto de lei de combate ao abandono animal é rejeitado por Nelson Barbudo
O deputado federal Nelson Barbudo (PL-MT), que não conseguiu se reeleger mesmo gastando mais de R$ 2,5 milhões em sua campanha, rejeitou esta semana como relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara um projeto de lei que visa destinar 5% dos recursos arrecadados com multas por infração ambiental a programas de […]
Por que há animais criados para consumo que são deixados para morrer?
Por que há animais criados para consumo que são deixados para morrer? Abandonados no pasto, mantidos confinados sem ração ou descartados ainda vivos em algum ambiente distante dos olhos dos consumidores. Acredito que todos nós podemos pensar em exemplos recentes dessa realidade, mas esses exemplos que chegam até nós, por que chegam e como chegam? […]
Nilto Tatto sugere instalação de canis em unidades penais de todo o país
O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) está sugerindo a instalação de canis em unidades penais de todo o país. “Os canis serão destinados a animais abandonados, que serão tratados pelos detentos”, frisa o autor do Projeto de Lei 605/2022. Na proposta, Tatto cita como exemplo a instalação de dois canis em unidades penais de Taubaté […]
Avança PL que exige instalação de placas alertando que abandono animal é crime
Na semana passada, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou o parecer do deputado e relator Célio Studart (PV-CE) a favor do PL 1465/2021, de Leonardo Gadelha (PSC-PB), que exige das concessionárias a instalação de placas alertando que abandono de animais é crime. Segundo Célio Studart, a proposta é importante porque […]
Situação das búfalas em Brotas (SP) é resultado de tratar animais como produtos
O caso das búfalas em Brotas (SP) exige uma perspectiva um pouco mais abrangente sobre a realidade. Embora tenha sido visto por muita gente como algo pontual, vai muito além disso. Afinal, por que centenas de búfalas e seus filhotes foram deixados para morrer em uma fazenda? Por que o proprietário, segundo tudo que foi […]
Carreras sugere que produtos apreendidos sejam doados a entidades que cuidam de animais
Nesta quinta-feira (23), o deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) apresentou um projeto de lei em que sugere que produtos de consumo ou uso animal apreendidos por órgãos de fiscalização e controle sejam doados a entidades que atuam no resgate, acolhimento e tratamento veterinário gratuito de animais. “Fica vedado o descarte, incineração ou destruição de mercadorias […]
Ativista entrega abaixo-assinado pelo fim do limite para castração pública de animais em SP
Tutora de 11 gatos, sete deles com deficiência, a ativista Simone Gatto abraçou uma luta para mudar a realidade que torna difícil o trabalho de resgate de animais abandonados na cidade de São Paulo: o limite de castração pública a apenas 10 animais por CPF, ou seja, por pessoa. A ativista lançou uma mobilização na […]
Fruet sugere que 5% da arrecadação com multas ambientais sejam destinados à castração de animais
Na quarta-feira (1), o deputado federal Gustavo Fruet (PDT-PR) protocolou um projeto de lei em que sugere que 5% da arrecadação com multas ambientais sejam destinados à castração de animais. “Além do sofrimento a que são submetidos, os animais abandonados representam uma série de problemas para a saúde pública, já que podem transmitir zoonoses como […]
Frota propõe isenção de IPI para veículos de resgate de animais
O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) apresentou ontem (23) um projeto de lei em que propõe isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos adquiridos por entidades que resgatam animais. “Os veículos utilizados exclusivamente no recolhimento de animais abandonados ou vítimas de maus-tratos ficam isentos do imposto”, diz Frota, autor do PL 2920/2021. “A […]