Congresso tem três propostas favoráveis às rinhas de galos
Atualmente há três propostas tramitando no Congresso que são favoráveis às rinhas de galos no Brasil. A mais antiga é a do ex-deputado federal Valdir Colatto (MDB-SC), que autoriza a criação e realização de exposições e competições entre “aves de raças combatentes”. No PL 3786/2015, Colatto, que foi diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro no atual […]
Luiz Lima e Paulo Bengtson são contra proibição do comércio de animais silvestres
O deputado federal Luiz Lima (PSL-RJ) é contra a proibição do comércio de animais silvestres. Como relator na Comissão de Cultura, ele já votou pela rejeição do Projeto de Lei 4705/2020, de Ricardo Izar (PP-SP) e Célio Studart (PV-CE). Lima justificou que sua posição é a mesma do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) que rejeitou o […]
PL que proíbe abate de cavalos e jumentos não é levado a sério
Apresentado em 2013 pelo deputado Ricardo Izar (PP-SP), um projeto de lei que visa proibir o abate de cavalos, jumentos, mulas e burros até hoje não é tratado com seriedade na Câmara dos Deputados. A primeira oposição oficial ao PL 5949/2013 foi manifestada em novembro de 2017, quando o deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG), relator […]
Enio Verri apresenta PL para proibir uso de cães na caça de javalis
Hoje (19), o deputado Enio Verri (PT-PR) apresentou na Câmara um projeto de lei para proibir o uso de cães na caça de javalis, que está autorizado no Brasil, assim como de armas brancas e armadilhas, por meio da Instrução Normativa 12/2019. É a terceira proposta contra a prática no país. As outras são de […]
Deputado propõe proibição da importação de produtos testados em animais
Ontem (16), o deputado federal Célio Studart (PV-CE) protocolou na Câmara um projeto de lei em que propõe a proibição da importação de cosméticos, cigarros e produtos similares testados em animais. “No plano internacional, observam-se avanços. Ao todo, 40 países já aprovaram leis banindo testes de cosméticos com animais”, diz Studart, autor do PL 4033/2021. […]
Deputado sugere que pena para crimes contra animais ameaçados de extinção seja triplicada
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou esta semana um projeto de lei em que sugere que a pena para crimes contra animais ameaçados de extinção seja triplicada. Hoje a punição é de seis meses a um ano de detenção. Segundo ele, o objetivo é coibir com mais rigor a prática que ainda é frequente […]
Kim Kataguiri é contra substituição da tração animal
Ontem (25), o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) manifestou-se contra um projeto de lei que proíbe a circulação de veículos de tração animal na área urbana e propõe a adoção de alternativas com apoio do poder público. Relator do PL 6357/2013, de Giovani Cherini (PL-RS), Kataguiri defendeu a rejeição da proposta como relator da Comissão […]
É sancionada lei que proíbe eutanásia de cães e gatos em situação de rua
Publicada ontem (21) no Diário Oficial da União, a Lei 14.228/2021, que proíbe a eutanásia de cães e gatos em situação de rua, passará a valer em 120 dias. Isso significa que centros de controles de zoonoses, canis públicos e outros estabelecimentos não poderão mais sacrificar animais que não tenham doenças incuráveis que coloquem em […]
Comissão da Câmara aprova proibição da venda de produtos “anti-cio” sem receita
Na sexta-feira (24), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou o PL 4583/2020, do deputado Célio Studart (PV-CE), que visa proibir a comercialização e uso de produtos “anti-cio” sem receita. A proposta foi aprovada pela comissão depois de receber parecer favorável do deputado e relator Glaustin da Fokus (PSC-GO), que […]
Governo Bolsonaro é ainda mais cruel com os animais
Não é novidade que os animais nunca receberam grande consideração em qualquer governo brasileiro. No entanto, o governo Bolsonaro está conseguindo ser ainda mais cruel com os animais. Mas alguém pode dizer que pelo menos no atual governo foi aprovada a Lei Sansão (14.063/2020), com promessa de redução da violência contra cães e gatos por […]