ONGs alertam para riscos de PL que visa reduzir fiscalização agropecuária
Um grupo de 14 entidades, incluindo ONGs em defesa da causa animal, defesa de consumidores e representações dos sindicatos que representam auditores- auditores fiscais e fiscais agropecuários e trabalhadores da indústria de alimentação, enviou uma carta ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-RO) e demais senadores, alertando sobre os riscos para a saúde animal e humana […]
Nelson Barbudo apresenta requerimento contra PL que reconhece animais como sujeitos de direitos
Na semana passada, o deputado federal Nelson Barbudo (PL-MT), da base governista, apresentou um requerimento contra o Projeto de Lei 6054/2019, que reconhece os animais como sujeitos de direitos despersonificados e passíveis de tutela jurisdicional, assim vedando o tratamento como “coisas”. Como a proposta que retornou à Câmara seria avaliada somente pelas comissões de Meio […]
Deputado solicita audiência para discutir proibição de termos como “carne” e “leite” para produtos de origem vegetal
Ontem (1), o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) solicitou uma audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Câmara para discutir sobre a rotulagem de “produtos alimentícios de origem vegetal que imitam produtos de origem animal”. “Pelos prejuízos que poderão ser causadas ao consumidor e também às longas cadeias produtivas de produtos de origem animal, […]
PL que prevê mais matadouros municipais avança na Câmara
Aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, após receber parecer favorável do deputado Fausto Pinato (PP-SP), um projeto de lei que prevê mais matadouros municipais no Brasil será avaliado pela Comissão de Finanças e Tributação. Hoje, o PL 2979/2019, de Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), aguarda designação de relator para então ser […]
Espécies usadas na pecuária são excluídas de PL que cria Cadastro Nacional de Animais
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada um projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Animais Domésticos. A proposta passou por modificações desde que foi protocolada na Câmara. Em abril, o deputado Mario Schreiner (DEM-GO) apresentou como relator da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento um […]
Tereza Cristina é contra campanha da ONU pela redução do consumo de proteína animal
Ontem (5), durante audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Câmara dos Deputados, a ministra Tereza Cristina destacou que os países da América do Sul devem reagir à Cúpula dos Sistemas Alimentares da Organização das Nações Unidas (ONU). No evento, que será realizado em setembro, uma das prioridades é encorajar os governos […]
Relator vota a favor de indenização para pecuaristas por animais sacrificados
Na semana passada, o deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA) deu parecer favorável a um projeto de lei do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) que visa criar um fundo para indenizar pecuaristas que sacrificarem animais por “questões sanitárias”. Bengtson é relator da proposta na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. “A criação do Fundo Nacional […]
Comissão da Câmara analisará PL que visa estimular ainda mais o consumo de leite
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados analisará uma proposta que visa instituir o Dia Nacional do Produtor de Leite, a ser comemorado no dia 12 de julho. Embora pareça que a intenção seja “apenas celebrar uma data”, o Projeto de Lei (PL) 6487/2019, de autoria dos deputados Emidinho […]