Brasil pode ganhar Dia Nacional do Veganismo
Aprovado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, um projeto de lei da deputada Duda Salabert (PDT-MG), que propõe a criação do Dia Nacional do Veganismo, agora será avaliado pela Comissão de Saúde. No momento, a proposta aguarda a designação de um relator para emitir um parecer que será colocado […]
Stefano Aguiar é o novo relator do PL que propõe livre acesso de entidades de proteção animal aos CCZs em todo o Brasil
O deputado federal Stefano Aguiar (PSD-MG) é o novo relator do Projeto de Lei 2599/2022, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Aguiar deverá dar um parecer favorável ou contrário ao PL que propõe acesso irrestrito de entidades de proteção animal aos centros de controle de zoonoses, canis […]
Covatti Filho decidirá futuro de PL que proíbe abate de cavalos e jumentos
Além de ser nomeado relator do PL 7624/2017, que visa elevar o rodeio a esporte no Brasil, o deputado federal Covatti Filho (PP-RS), ligado à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), agora é o relator do PL 5949/2013, ou seja, que este ano completa dez anos e que propõe a proibição do abate de equídeos – […]
Senador Luis Carlos Heinze faz oposição a PL que visa coibir desmatamento ilegal
Proposto pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), um projeto de lei que visa classificar como um novo tipo de crime ambiental o corte ou supressão de vegetação da floresta amazônica sem autorização foi aprovado recentemente pela Comissão de Meio Ambiente do Senado. O PL propõe uma mudança que, segundo o relator e senador Jean Paul Prates […]
Covatti Filho será relator de PL que eleva rodeio a esporte em todo o país
Ligado à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, o deputado federal Covatti Filho (PP-RS) substituirá o deputado federal não reeleito Nelson Barbudo (PL-MT) como relator do Projeto de Lei 7624/2017, do ex-deputado Milton Monti, que eleva rodeio a esporte e o reconhece como manifestação […]
Nelson Barbudo quer aprovação de PL que reconhece rodeio como esporte
O deputado federal Nelson Barbudo (PL-MT), que não conseguiu se reeleger este ano, quer que o Projeto de Lei 7624/2017, que reconhece o rodeio como esporte e manifestação cultural, seja aprovado. Como relator da proposta na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Barbudo defendeu o PL do ex-deputado Milton Monti (SP). “Fica claro que […]
Comissão da Câmara aprova PL que destina a ONGs de proteção animal recursos arrecadados por meio de multas
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou ontem (14) o PL 4587/2021, do deputado Celso Sabino (União-PA), que destina recursos arrecadados por meio de multas a ONGs de proteção animal. A proposta aprovada teve como relator o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP). Os valores destinados às entidades virão do cumprimento do artigo […]
Inimigo dos animais, Nelson Barbudo (PL-MT) não se reelege
O deputado federal Nelson Barbudo (PL-MT), um dos maiores inimigos dos animais na Câmara dos Deputados, não se reelegeu ontem (2). O deputado do Partido Liberal obteve 53.285 votos e ficou como suplente. Barbudo tem sido um dos opositores à aprovação de PLs em benefício dos animais na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável […]
PL em defesa dos animais é rejeitado pelo relator Paulo Bengtson
Como relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA) emitiu um parecer pela rejeição do Projeto de Lei 1519/2022, que visa alterar a Lei dos Crimes Ambientais (9.605/1998) em relação às medidas de combate aos maus-tratos a animais domésticos e silvestres. Segundo a proposta, qualquer pessoa poderá e […]
Relator aprova na Câmara cinco projetos de lei que favorecem a caça
O deputado federal Nelson Barbudo (Partido Liberal-MT), relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, aprovou cinco projetos de lei que favorecem a caça no Brasil. Agora o parecer de Barbudo deve ser colocado em votação na comissão. A proposta principal aprovada pelo deputado é o PL 3384/2021, do senador Wellington Fagundes […]