Nelson Barbudo apresenta requerimento contra PL que reconhece animais como sujeitos de direitos
Na semana passada, o deputado federal Nelson Barbudo (PL-MT), da base governista, apresentou um requerimento contra o Projeto de Lei 6054/2019, que reconhece os animais como sujeitos de direitos despersonificados e passíveis de tutela jurisdicional, assim vedando o tratamento como “coisas”. Como a proposta que retornou à Câmara seria avaliada somente pelas comissões de Meio […]
PL que autoriza caça esportiva será votado amanhã na Câmara
Amanhã (8), a partir das 7h, o Projeto de Lei 5544/2020, do ex-deputado federal Nilson Stainsack (PP-SC), que autoriza a caça esportiva em todo o território nacional, e ainda permite o uso de cães na prática, será votado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. A proposta foi aprovada na comissão em […]
Aprovado pelo Senado, PL que proíbe foie gras chega à Câmara
Aprovado em decisão terminativa pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, o Projeto de Lei 90/2020, de Eduardo Girão (Podemos-CE), que propõe a proibição do foie gras no Brasil, foi enviado na quarta-feira (25) para a Câmara, onde deverá ser avaliado pelas comissões de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição […]
Todos os PLs que favorecem a caça serão avaliados por Nelson Barbudo
Como relator da Comissão de Meio Ambiente, o deputado federal Nelson Barbudo (PL-MT) será o responsável por avaliar todos os projetos de lei em defesa da caça, além de outros contra a caça, que estão tramitando na Câmara. Isso inclui desde uma proposta enviada pelo Senado, como o PL 3384/2021, de Wellington Fagundes (PL-MT); PL […]
Deputados da bancada ruralista comandarão Comissão de Meio Ambiente
O ex-secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Rio Grande do Sul (2019-2021), deputado Covatti Filho (PP-RS), foi eleito ontem (27) como novo presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara. Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), também conhecida como bancada ruralista, Filho tem uma trajetória voltada ao ruralismo, o que indica que provavelmente […]
Comissão de Meio Ambiente avaliará PL que visa reconhecer rodeio como esporte
Está na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara um projeto de lei que visa reconhecer o rodeio como esporte e seus participantes como atletas. Polêmica, a proposta foi apresentada em 2017 pelo ex-deputado Milton Monti (PR-SP), mas com sua saída em 2019 teve continuidade por meio de membros da Frente Parlamentar da […]
Nelson Barbudo é escolhido como relator de PL que propõe consumo de animais silvestres
O deputado federal Nelson Barbudo (União-MT) é o atual relator de um projeto de lei que propõe a captura, abate, comercialização e consumo de animais silvestres considerados “invasores e nocivos”. Barbudo analisará a proposta na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, ou seja, uma comissão que deveria ter como requisito mínimo permitir […]
Câmara pode reconhecer vaquejada como esporte em breve
A vaquejada pode ser reconhecida em breve pela Câmara como “atividade desportiva formal”. Uma proposta do deputado Efraim Filho (DEM-PB) que tem esse objetivo já foi aprovada por duas comissões – Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Esporte. Como o PL 2452/2011 tramita em caráter conclusivo, se aprovado pela terceira e última comissão, que […]
52 projetos em defesa dos animais tramitam na Câmara
De acordo com um levantamento da Agência Câmara, há 52 projetos de lei em defesa dos animais tramitando na casa legislativa. Todos já foram pautas de matérias da Vegazeta. As propostas defendem os mais diversos temas relacionados à causa animal – como reconhecer os animais como sujeitos de direitos, contra o uso de animais em […]
PL que propõe dedução do IR de doações à causa animal será avaliado por Coronel Tadeu
O deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP) foi escolhido como relator de um projeto de lei que propõe dedução do imposto de renda de doações à causa animal de até 12%. A avaliação deverá ser feita pelo parlamentar na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, presidida pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP). A partir da aprovação […]