Deputados querem anular decreto que facilita criação de peixes em confinamento em águas da União
Conforme apurado pela VEGAZETA, um projeto de decreto legislativo apresentado ontem (17) na Câmara e assinado por 13 deputados visa anular decreto do governo federal que facilita a aquicultura, o que inclui a criação de peixes em confinamento, em águas da União e sem exigir análise de impacto ambiental. O objetivo do governo seria “ajudar […]
Deputado pede informações sobre ato jurídico que visa controlar ações de ONGs na Amazônia
O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) enviou à Casa Civil um pedido de informações sobre a elaboração de um ato jurídico que visa controlar ou limitar ações de ONGs na Amazônia. No requerimento de informação 1456/2020, Padilha pergunta se há estudos técnicos realizados pelo governo federal que embasem a iniciativa do Conselho da Amazônia para controlar […]
Senadores se opõem à liberação da pesca em Fernando de Noronha
Os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Humberto Costa (PT-PE) se posicionaram esta semana contra a liberação da pesca de sardinha em Fernando de Noronha após o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, assinar um termo de compromisso que autoriza a atividade no Parque Nacional Marinho. “Entramos na Justiça Federal para anular autorização do governo federal […]
Mais de cem ONGs acusam Conselho da Amazônia de contribuição nula na defesa do meio ambiente
Esta semana, mais de cem ONGs assinaram uma carta aberta em que acusam o governo federal de querer controlar entidades atuantes na região amazônica. Também qualificaram a contribuição do Conselho Nacional da Amazônia Legal, presidido pelo vice-presidente Hamilton Mourão, como nula na defesa do meio ambiente. “O Conselho Nacional da Amazônia Legal, colegiado inepto, sem […]
“Justiça tem de proteger o meio ambiente do ministro do Meio Ambiente”
O comentário do título foi feito esta semana pelo presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera do Pantanal, Laercio Machado de Sousa, depois de declarar que embora o Pantanal esteja em chamas desde janeiro, o governo federal continua sendo omisso na aplicação de recursos para lidar com a situação. Segundo Sousa, que participou esta […]
Projeto pode anular portaria que tira proteção de manguezais
Protocolado esta semana, um projeto de decreto legislativo dos deputados Célio Studart (PV-CE), Professor Israel Batista (PV-DF) e Professora Rosa Neide (PT-MT) pode anular a portaria que revoga quatro resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), incluindo a que garantia proteção de toda a extensão dos manguezais e faixas de restinga do litoral brasileiro. […]
Governo é acusado de usar recursos do meio ambiente para outros fins
Durante audiência do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada ontem (21), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acusou o governo federal de utilizar recursos do meio ambiente para outros fins. Ele citou como exemplo o fato de o Fundo Nacional Sobre Mudança do Clima receber por ano R$ 359 milhões. No entanto, desse […]
Brasil tem mais de 82 mil caçadores registrados
De acordo com informações do Instituto Sou da Paz, com base em dados coletados junto ao Exército, o Brasil chegou ao final de 2019 a um total de 82.567 caçadores com registros ativos de CACs. No total, incluindo também colecionadores e atiradores, somando então 396.955, o crescimento foi de 50% em relação a 2018. No […]
Deputado sugere criação de Samu veterinário ao governo federal
Na segunda-feira (20), o deputado Capitão Alberto Neto (República-AM) encaminhou para o Ministério do Meio Ambiente uma sugestão de implantação do Sistema de Atendimento Móvel de Urgência Veterinária (SamuVet). Na indicação 737/2020, que deve ser avaliada pelo ministro Ricardo Salles, Alberto Neto sustenta que os casos de negligência e maus-tratos, assim como o número de […]
Ministro da Cidadania é autor de projeto em defesa da caça
O atual ministro da Cidadania e deputado federal licenciado Onyx Lorenzoni é o autor de um projeto de lei que defende a transferência aos municípios do poder de autorização da caça. Vale lembrar que essa prerrogativa é do governo federal, de acordo com a Lei de Proteção à Fauna (5.197/67) O PL 7136/2010 é defendido […]