Governo federal é condenado por congelar o Fundo Amazônia
Na quinta-feira (3), o governo federal foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por 10 votos a 1, por congelar o Fundo Amazônia em 2019. A corte julgou procedente uma ação movida em junho de 2020 pela Rede Sustentabilidade, PSB, PT e PSOL, exigindo a retomada imediata do fundo. A chamada ADO (Ação Direta de […]
Governo é acusado de querer desvirtuar lei de combate às mudanças climáticas
O Brasil não precisa de outra Política Nacional sobre Mudança do Clima. Esta é a conclusão de várias organizações da sociedade civil, que se manifestaram na semana passada sobre a minuta de um projeto de lei do governo federal relativo à Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). O PL está sob consulta pública desde […]
Kajuru defende independência do Fundo Amazônia para evitar “má interferência” do governo
Por meio do Projeto de Lei 415/2020, o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) defende a independência do Fundo Amazônia sob justificativa de evitar “má interferência” do governo federal. O PL propõe assegurar autonomia e proibir que recursos que devem ser destinados à preservação da Amazônia sejam utilizados para outras finalidades – como indenizar pecuaristas por desapropriações […]
Ação exige que governo apresente plano de prevenção às queimadas no Pantanal
Esta semana, quatro partidos políticos ingressaram no Supremo Tribunal Federal com uma ação demandando que o governo federal e os governos estatuais de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul apresentem em 30 dias um plano de prevenção às queimadas no Pantanal. O objetivo é pressionar o poder público para evitar que se repita a […]
Marreca Filho quer que indenização por sacrifício de animais seja maior
O deputado federal Marreca Filho (Patriota-MA) quer que a indenização concedida pelo governo federal por sacrifício de animais na pecuária seja maior. Ele reclama que hoje, quando ocorre o abate sanitário, os pecuaristas recebem “apenas 25% do valor do animal caso a doença seja tuberculose e 50% nos demais casos”. Em defesa do pagamento de […]
Desmatamento da Amazônia cresceu em abril
A área de alertas de desmatamento na Amazônia cresceu 42% em abril em relação ao mesmo mês do ano passado. Foram 581 km2 até o dia 29, contra 407 km2 em abril de 2020. O número é o recorde para o mês da série do sistema Deter-B, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Chama atenção […]
Entidades repudiam plano de Bolsonaro para a Amazônia
Esta semana, Greenpeace Brasil, Instituto de Estudos Econômicos (Inesc), Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Instituto SocioAmbiental (ISA), Observatório do Clima e SOS Mata Atlântica assinaram uma carta em repúdio ao Plano Amazônia 21/22, do governo federal. O documento, aliado ao discurso do presidente Jair Bolsonaro no dia 22, foi […]
Contarato diz que governo continua tentando “passar a boiada”
Em um novo projeto de decreto legislativo, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) acusa o governo federal de continuar tentando “passar a boiada” ao adotar novas medidas de “desestruturação dos sistemas de fiscalização ambiental”. No PDL 174/2021, Contarato exige a sustação da Instrução Normativa Conjunta nº 1, do último dia 12, que regulamenta o processo de […]
Governo federal aprova plano para retomada da pesca de arrasto no RS
Enquanto cresce a preocupação no mundo com as consequências da pesca comercial para o meio ambiente, ontem (22) a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura publicou no Diário Oficial uma portaria que aprova um plano para retomada da pesca de arrasto na costa do Rio Grande do Sul, prática conhecida também por […]
Meta do governo é conceder 4,8 milhões de hectares de florestas para exploração econômica até 2022
O Serviço Florestal Brasileiro (SFB), vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), confirmou que até 2022 o governo federal pretende conceder 4,8 milhões de hectares de florestas para exploração econômica. A nova concessão começará a valer primeiro nos estados do Paraná, Santa Catarina e Amazonas. É a primeira vez que florestas do Sul […]