PL que favorece produção e comércio de animais clonados avança na Câmara
Na semana passada, o Projeto de Lei 5010/2013, que favorece a produção e o comércio de animais clonados foi aprovado na Câmara dos Deputados pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. A proposta havia recebido parecer favorável do relator Pedro Lupion (Progressistas-PR). Segundo o projeto de lei, a clonagem de interesse zootécnico inclui […]
Inimiga dos animais, Kátia Abreu (PP-TO) não se reelege
A senadora Kátia Abreu (PP) não foi reeleita pelos eleitores do Tocantins. É importante lembrar que em abril de 2019 a senadora apresentou uma emenda para que “animais de produção” e de “interesse econômico” fossem excluídos do projeto de lei que visa a criação do Estatuto dos Animais (PLS 631/2015). A senadora alegou que, da […]
Saiba quem são os senadores que prejudicam os animais
Há inúmeros parlamentares no Senado que antagonizam a defesa dos animais no Brasil, seja por meio de criação de projetos de lei ou de apoio à propostas nocivas que já foram transformadas em lei ou estão tramitando no Congresso. Em relação à caça, por exemplo, o projeto de lei principal que tramita no Congresso é […]
Projeto que cria Estatuto dos Animais é abandonado no Senado
Um projeto de lei que cria o Estatuto dos Animais, propondo alterações na Lei dos Crimes Ambientais (9.605/1998), está parado no Senado há mais de três anos. A proposta já vinha enfrentando resistência de alguns senadores em 2019, ano em que deixou de ser analisada no mês de março. O PLS 631/2015 surgiu por sugestão […]
Kátia Abreu quer ampliar produção pecuária por meio da clonagem
Está tramitando na Câmara dos Deputados um projeto de lei da Senadora Kátia Abreu (PP-TO) que tem o objetivo de ampliar a produção pecuária nacional por meio da regulamentação da clonagem de animais. O PL já foi aprovado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Atualmente […]
PL que apoia clonagem de animais avança na Câmara
Um projeto de lei que apoia a clonagem de animais está avançando na Câmara. A maioria dos membros da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou ontem (7) o parecer favorável do deputado José Mário Schreiner (DEM-GO) que recebeu oito votos a favor e sete contra. A decisão referente ao PL 5010/2013, da senadora […]
Senado usa manobra para que Brasil não cumpra metas ambientais
O Senado aprovou na quarta-feira (20) um projeto de lei classificado pelo Observatório do Clima como um retrocesso na política de clima do país, condicionando a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) a uma “projeção” de emissões de carbono que será definida em decreto pelo Executivo. O texto aprovado some com um projeto anterior, mais avançado, que […]
Senador Fabiano Contarato (Rede-ES) defende aprovação do Estatuto dos Animais
Na última terça-feira (25), durante audiência na Comissão de Meio Ambiente (CMA), o senador Fabiano Contarato defendeu a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 631/2015, que cria o Estatuto dos Animais, de autoria do ex-senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). Vale enfatizar que o projeto é de grande importância para a causa animal, já que […]
Estatuto dos Animais recebe pouco apoio no site do Senado
Em consulta pública criada no site do Senado a população está se manifestando mais contra do que a favor do PLS 631/2015, que institui o Estatuto dos Animais e altera a redação do artigo 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Até o momento, mais de duas mil pessoas votaram contra […]
Kátia Abreu quer que “animais de produção” sejam excluídos do Estatuto dos Animais
Na semana passada, a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) apresentou uma proposta para que “animais de produção” e de “interesse econômico” sejam excluídos do Estatuto dos Animais (PLS 631/2015), de autoria do ex-senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), atual prefeito do Rio de Janeiro. A senadora alegou que, da forma que está, o projeto poderá gerar insegurança jurídica […]