PL contra maus-tratos depende de Maia para seguir adiante
Um projeto de lei que visa impedir que praticantes de maus-tratos adotem animais depende do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) para seguir adiante. De autoria dos deputados Fred Costa (Patriota-MG), Ricardo Izar (PP-SP) e Célio Studart (PV-CE), o PL 2938/2020 aguarda despacho de Maia. Se aprovada, a proposta apresentada em maio na […]
Deputado pede cancelamento de repasse em benefício de corrida de cães no RS
Ontem (21), o deputado Ricardo Izar (PP-SP) anunciou que pediu o cancelamento de um repasse de recursos que beneficia a corrida de galgos em Bagé (RS). “Esta prática já encontra-se proibida no Uruguai e Argentina, tendo seus interessados direcionado ações desse tipo para nosso país. Protocolei ofício ao Ministério do Turismo, pedindo o imediato cancelamento […]
Prefeito de Bagé (RS) incentiva exploração de cães em corridas
O prefeito de Bagé (RS), Divaldo Lara (PTB), está investindo R$ 251 mil na construção de um centro de eventos para corrida de galgos. A novidade está sendo criticada por ativistas dos direitos animais, que a classificam como uma forma de tentar fortalecer a exploração de cães como entretenimento humano. Eles lembram ainda que a […]
Deputado sugere criação de Samu veterinário ao governo federal
Na segunda-feira (20), o deputado Capitão Alberto Neto (República-AM) encaminhou para o Ministério do Meio Ambiente uma sugestão de implantação do Sistema de Atendimento Móvel de Urgência Veterinária (SamuVet). Na indicação 737/2020, que deve ser avaliada pelo ministro Ricardo Salles, Alberto Neto sustenta que os casos de negligência e maus-tratos, assim como o número de […]
Deputado pede rapidez na aprovação de PL contra maus-tratos
O deputado Gervásio Maia (PSB-PB) está fazendo um apelo para que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), coloque em votação o Projeto de Lei 1095/19, que prevê ampliação da pena de maus-tratos contra animais. A proposta de autoria de Fred Costa (Patriota-MG) já foi aprovada pela Câmara, mas está parada no Senado. Hoje, quem […]
Frota cobra criação de aplicativo contra maus-tratos aos animais
Este mês o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) protocolou um projeto de lei que prevê a criação de um aplicativo de abrangência nacional no combate aos maus-tratos aos animais. “O aplicativo deve estabelecer informações claras e objetivas, vídeos explicativos, opção para fazer denúncia anônima ou não [identificada] e espaço para deixar comentário. Fica autorizado […]
Deputado quer barrar abate de jumentos na Bahia
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) entrou com ação popular na Justiça Federal em Salvador (BA) para barrar o abate de jumentos. Na peça, o parlamentar pede anulação de portaria de órgão estadual que disciplina os procedimentos para controle e fiscalização de trânsito de equídeos para abate. A ação, com pedido de liminar de tutela […]
Deputado cobra do governo criação de secretaria em prol dos animais
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) voltou a cobrar do governo a criação da Secretaria de Proteção Animal, conforme prometido por Jair Bolsonaro na campanha eleitoral e reiterado em julho de 2019. Até agora nada foi feito. Ontem (12), o parlamentar encaminhou uma indicação ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a respeito do assunto. […]
Petição pede que prefeito licite castramóvel em Campos (RJ)
Uma petição criada na plataforma Avaaz pede que o prefeito de Campos dos Goytacazes (RJ), Rafael Diniz, abra uma licitação para a aquisição de dois castramóveis, assim ajudando a minimizar a situação de abandono de animais na cidade. A justificativa da cobrança é que a prefeitura de Campos já recebeu recursos para a aquisição dos […]
PL visa impedir que autores de maus-tratos adotem animais
Protocolado na Câmara dos Deputados no último dia 27, um projeto de lei dos deputados Fred Costa (Patriota-MG), Célio Studart (PV-CE) e Ricardo Izar (PP-SP) visa impedir que autores de maus-tratos possam adotar animais. Na matéria do PL 2938/2020 é defendido também que em caso de confirmação de maus-tratos a pessoa seja impedida de reaver […]