Por que impor sofrimento aos animais?
Posso pensar no sofrimento não humano e alegar que “é apenas parte da realidade do mundo”. Mas se esse sofrimento não é inevitável, e sim gerado por intenções e vontades prescindíveis, é justificável não considerá-lo com seriedade? Se há uma escala de ponderação sobre sofrimentos, e há tipos de sofrimentos que classificamos como inadmissíveis por […]
Protetora de MG luta na justiça para que cadela resgatada de maus-tratos não volte para agressor
Uma protetora de Pará de Minas (MG), a 90 quilômetros de Belo Horizonte, garantiu no último dia 21 uma primeira vitória para a cadelinha Mel, por meio de agravo de instrumento apresentado pelas advogadas animalistas da entidade Direito Animal Brasil, Gabriela Maia e Isabella Godoy, depois que a juíza de direito Zulma Edmea de Oliveira […]
PL visa proibir que condenados por maus-tratos aos animais exerçam função pública
Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) propõe que condenados por maus-tratos aos animais sejam proibidos de atuarem no poder público – por meio de empregos, cargos e funções. Segundo Frota, isso estende-se a autarquias, empresas públicas e sociedades de economista mista, além de licitações e prestações de serviços em geral […]
Comissão do Senado aprova PL que amplia pena em caso de zoofilia
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que propõe pena de até quatro anos de reclusão e pagamento de multa em casos de maus-tratos ou mutilação de animais domésticos e silvestres. A pena é aumentada até um terço em caso de reincidência, zoofilia ou morte do animal. […]
Congresso tem três propostas favoráveis às rinhas de galos
Atualmente há três propostas tramitando no Congresso que são favoráveis às rinhas de galos no Brasil. A mais antiga é a do ex-deputado federal Valdir Colatto (MDB-SC), que autoriza a criação e realização de exposições e competições entre “aves de raças combatentes”. No PL 3786/2015, Colatto, que foi diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro no atual […]
PL visa impedir que condenados por maus-tratos adotem animais
Esta semana o deputado Jefferson Campos (PSB-SP) apresentou na Câmara um projeto de lei que visa impedir que pessoas condenadas por maus-tratos adotem animais. “Os maus-tratos a animais é uma realidade no país que fica mais evidente a cada dia, na medida em que, embora lentamente, vai crescendo a consciência do problema na sociedade, em […]
PL propõe divulgação de informações contra maus-tratos aos animais em contas de água e energia
Um projeto de lei apresentado ontem (26) pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE) propõe que informações contra maus-tratos aos animais sejam divulgadas em contas de energia e de água, o que inclui divulgação de canais de denúncia. “A difusão de canais de denúncia e frases de conscientização por meio das contas de água e luz […]
Reunião do governo do RS sobre fim das corridas de galgos será na sexta
No Rio Grande do Sul, a reunião do governo estadual sobre o fim das corridas de galgos será na sexta-feira (5). Agendado pela secretária do Trabalho e Assistência Social, Regina Becker, o encontro terá a participação do governador Eduardo Leite, do Movimento Galgo Livre BR e do Núcleo Bageense de Proteção Animal (NBPA), entre outros. […]
Até quando cavalos serão forçados a puxarem carroças no Brasil?
Seria difícil quantificar quantas notícias foram publicadas no Brasil em 2020 envolvendo maus-tratos contra cavalos forçados a puxarem carroças. De Norte a Sul do país, isso ainda é realidade comum. Sem dúvida, porque muitos brasileiros ainda a veem como normal, e por consequência de um ancestral e cultural condicionamento que nos leva a crer que […]
PL exige que agressor pague por tratamento de animais
Ontem (21), o deputado Célio Studart (PV-CE) apresentou na Câmara dos Deputados um projeto de lei que exige que agressores paguem pelo tratamento e resgate de animais. “Denúncias de maus-tratos contra animais são cada vez mais comuns nas redes sociais e, em razão disso, pessoas e organizações ligadas à causa animal têm solicitado punições duras […]