PL cobra que síndicos denunciem maus-tratos a animais em condomínios
Uma proposta legislativa de autoria do deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) exige que síndicos denunciem maus-tratos a animais em condomínios. “O projeto de lei busca contribuir para o enfrentamento da violência contra os animais, estabelecendo a obrigatoriedade de comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos especializados, sobre a suspeita ou ocorrência de maus-tratos a animais nas […]
Mãe é separada do filho no PR por criá-lo como vegetariano
Um abaixo-assinado criado no Change.org, e que já se aproxima de 30 mil assinaturas, pede que Patrícia Garcia, que vive em Foz do Iguaçu (PR), tenha assegurado o direito de criar o próprio filho, de quem foi separada “sob acusação de maus-tratos por alimentá-lo sem oferecer nada de origem animal em conformidade à sua religião […]
Senado vota aumento de pena contra maus-tratos aos animais
Na terça-feira (8), o Senado vota projeto de lei que prevê aumento da pena para maus-tratos aos animais. De autoria do deputado Fred Costa, a proposta tem como relator o senador Fabiano Contarato (Rede-ES). O PL 1095/2019, que foi aprovado na Câmara dos Deputados, defende alteração na Lei de Crimes Ambientais para estabelecer a pena de reclusão (regime inicialmente […]
PL contra maus-tratos depende de Maia para seguir adiante
Um projeto de lei que visa impedir que praticantes de maus-tratos adotem animais depende do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) para seguir adiante. De autoria dos deputados Fred Costa (Patriota-MG), Ricardo Izar (PP-SP) e Célio Studart (PV-CE), o PL 2938/2020 aguarda despacho de Maia. Se aprovada, a proposta apresentada em maio na […]
Exportação de gado vivo não acabará “tão cedo” no Brasil
Em 2018, o senador Rudson Leite (PV-RR) protocolou um projeto de lei que defende o fim da exportação de animais vivos destinados ao abate, considerando bem-estar animal e impacto ambiental. Desde então, a proposta, que já poderia ter sido aprovada se houvesse boa vontade no Congresso, amarga as consequências do lobby de quem lucra com […]
PL visa proibir eutanásia de animais vítimas de maus-tratos
Esta semana o deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) protocolou na Câmara o Projeto de Lei 2397/2020, que visa proibir a eutanásia de animais em todo o país, incluindo animais resgatados e vítimas de maus-tratos. A exceção são os casos em que a justificativa se baseia em laudo técnico realizado por médico veterinário credenciado por Conselho […]
Mesmo com multa, farra do boi continua em SC
Mesmo com uma lei em vigor que estabelece multa de até R$ 10 mil, o coletivo Brasil Contra Farra apurou que durante o período de Quaresma até a Páscoa foram realizadas seis farras do boi em Santa Catarina. Segundo o BCF, foram três farras em Governador Celso Ramos e uma em Itapema, Florianópolis e Bombinhas, […]
Matéria da Vegazeta repercute na Câmara dos Deputados
Publicamos ontem (13) uma matéria informando que o deputado federal Roberto de Lucena (Podemos-SP), enviou na última quarta-feira (12) uma indicação ao Poder Executivo em que manifestou interesse em fortalecer o comércio de animais domésticos – incluindo cães, gatos e aves – ainda que estimativas apontem que o Brasil tem mais de 30 milhões de […]
Bungee jumping com porco gera revolta nas redes sociais
Nos últimos dias, viralizou nas redes sociais um vídeo de bungee jumping com porco em um parque na China, gerando grande revolta. O animal acabou lançado de uma torre de 68 metros de altura no sábado (18). No vídeo que está sendo compartilhado, o animal aparece amarrado e carregado por dois homens até o topo […]
Comissão da Câmara aprova cadeia para quem maltrata animais
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) coordenou na noite de ontem (16) a votação do relatório do Projeto de Lei 1095/19, de autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG), que estabelece cadeia para quem pratica maus-tratos contra animais domésticos como cães e gatos. O texto aprovado na comissão especial da Câmara altera a Lei de Crimes […]