PL que autoriza caça esportiva será votado amanhã na Câmara
Amanhã (8), a partir das 7h, o Projeto de Lei 5544/2020, do ex-deputado federal Nilson Stainsack (PP-SC), que autoriza a caça esportiva em todo o território nacional, e ainda permite o uso de cães na prática, será votado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. A proposta foi aprovada na comissão em […]
Sugestão acolhida no Senado defende legalização de rinhas
Recebida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, uma sugestão propõe a legalização de rinhas em todo o Brasil. Embora em enquete no site do Senado tenha recebido mais votos desfavoráveis do que favoráveis, a sugestão não foi descartada. A SUG 41/2019 foi enviada por meio do portal e-Cidadania e o autor […]
Deputados defendem rinhas e criação de galos de combate
Estão tramitando na Câmara dos Deputados um projeto de lei que visa a legalização das rinhas e outro que defende a criação de galos de combate. As propostas deverão ser submetidas à análise de quatro comissões da Câmara. O primeiro foi apresentado em 2015 pelo ex-deputado federal Valdir Colatto, que foi diretor-geral do Serviço Florestal […]
PL que cria regime jurídico especial para os animais aguarda votação
O PL 6045/2019, dos deputados federais Ricardo Izar (Republicanos-SP) e Weliton Prado (Pros-MG), que propõe a criação de um regime jurídico especial para os animais não humanos, está aguardando votação na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável há mais de um ano. Embora a proposta que ficou conhecida como “Animal não é coisa” tenha […]
Deputado defensor de rodeio avaliará PL que proíbe criação de pássaros em gaiolas
O atual relator do Projeto de Lei 1487/2019, de Nilto Tatto (PT-SP), que propõe a proibição da criação de pássaros em gaiolas e viveiros, principalmente para combater o comércio de passeriformes, é o deputado federal Capitão Augusto (PL-SP). Ele é líder da bancada da bala e autor de um PL que deu origem ao Dia […]
Partido de Bolsonaro se destaca em prejudicar os animais
O Partido Liberal (PL), que hoje tem como principal nome o presidente Jair Bolsonaro, responsável por sancionar em 2019 a Lei 13.873, reconhecendo o laço “como expressão esportivo-cultural da vaquejada”, tem se destacado com projetos de lei que prejudicam os animais; e também por contar com parlamentares que têm favorecido a aprovação desses PLs e […]
Todos os PLs que favorecem a caça serão avaliados por Nelson Barbudo
Como relator da Comissão de Meio Ambiente, o deputado federal Nelson Barbudo (PL-MT) será o responsável por avaliar todos os projetos de lei em defesa da caça, além de outros contra a caça, que estão tramitando na Câmara. Isso inclui desde uma proposta enviada pelo Senado, como o PL 3384/2021, de Wellington Fagundes (PL-MT); PL […]
Deputados exigem mais apoio à pesca esportiva
O Projeto de Lei 618/2019, do deputado federal Luiz Nishimori (PSD-PR), que exige mais apoio à pesca esportiva, precisa ser aprovado por apenas mais uma comissão da Câmara. A proposta já foi aprovada por duas comissões – Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Na primeira, os deputados aprovaram […]
Nelson Barbudo é escolhido como relator de PL que propõe consumo de animais silvestres
O deputado federal Nelson Barbudo (União-MT) é o atual relator de um projeto de lei que propõe a captura, abate, comercialização e consumo de animais silvestres considerados “invasores e nocivos”. Barbudo analisará a proposta na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, ou seja, uma comissão que deveria ter como requisito mínimo permitir […]
Fred Costa propõe que doações a ONGs de proteção animal sejam deduzidas do IR
Em um projeto de lei protocolado ontem (30) na Câmara, o deputado Fred Costa (Patriota-MG) propõe que doações a ONGs de proteção animal sejam deduzidas do imposto de renda. A dedução, que pode chegar a uma soma de 12%, também vale para patrocínios e outras contribuições. “O objetivo é estimular a realização de doações de […]