Deputados tentam impedir avanço de projeto que proíbe criação e comércio de animais silvestres
Deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) do PL, PSD e Podemos estão tentando impedir o avanço do Projeto de Lei (PL) 4705/2020, que proíbe a criação e o comércio de animais silvestres. Em 2021, o então deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA), não reeleito em 2022 e que era da base do governo Bolsonaro, foi […]
Deputados do PL se unem para defender criação de pássaros em gaiolas
Em 2019, o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) apresentou um projeto de lei para proibir a criação de pássaros em gaiolas e viveiros, que é também uma atividade comercial no Brasil. Hoje, em 2025, o PL 1487/2019 avança sem qualquer relação com a proposta original, após ser descaracterizado pelos deputados federais Joaquim Passarinho (PL-PA) e […]
Barbudo não consegue levar adiante PL em defesa da caça
Com o mandato chegando ao fim, o deputado federal Nelson Barbudo (PL-MT) se esforçou para fazer com que o PL 3384/2021, do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que propõe não apenas a liberação da caça de espécies animais consideradas invasoras, mas também a comercialização de produtos e subprodutos decorrentes da caça, fosse votado em 2022. No […]
Como o governo Bolsonaro favoreceu a caça com cães e armas brancas
Em 25 de março de 2019, a partir da Instrução Normativa nº 12, o governo federal instituiu por meio do Ibama o Sistema Integrado de Manejo de Fauna, que autoriza o uso de cães e armas brancas na caça de espécies de animais consideradas invasoras. A atualização nas regras de caça é um retrocesso para […]
PL que favorece comércio de aves nativas e exóticas é aprovado por comissão da Câmara
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou o PL 1346/2021, do deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), que favorece a criação e comercialização de aves de espécies nativas, exóticas e domésticas para fins ornamentais, de canto ou como animal de estimação. A proposta foi aprovada pela comissão após um parecer favorável […]
Deputado defensor de rodeio avaliará PL que proíbe criação de pássaros em gaiolas
O atual relator do Projeto de Lei 1487/2019, de Nilto Tatto (PT-SP), que propõe a proibição da criação de pássaros em gaiolas e viveiros, principalmente para combater o comércio de passeriformes, é o deputado federal Capitão Augusto (PL-SP). Ele é líder da bancada da bala e autor de um PL que deu origem ao Dia […]
Deputado de SC é autor de três projetos em benefício de caçadores
O deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC) é autor de três projetos de lei em defesa da caça. No PLP 436/2014, ele propõe alteração na Lei nº 6.939, de 31 de agosto de 1981, para garantir mais flexibilização ao tornar a autorização de caça e o “manejo de fauna” ações administrativas dos governos estaduais – […]
Nilto Tatto sugere instalação de canis em unidades penais de todo o país
O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) está sugerindo a instalação de canis em unidades penais de todo o país. “Os canis serão destinados a animais abandonados, que serão tratados pelos detentos”, frisa o autor do Projeto de Lei 605/2022. Na proposta, Tatto cita como exemplo a instalação de dois canis em unidades penais de Taubaté […]
Nilto Tatto defende proibição do comércio de peles de animais
Por meio de um recente projeto de lei, o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) está defendendo a proibição do comércio de peles de animais, assim como a criação de animais para tal fim. No entanto a proposta exclui o couro obtido por meio da pecuária. “Milhões de animais são mortos do modo cruel todos os […]
Capitão Fábio Abreu avaliará PL que incentiva comércio de aves com fins ornamentais
O deputado federal Capitão Fábio Abreu (PL-PI) foi escolhido neste mês de dezembro como relator de um projeto de lei que incentiva o comércio de aves com fins ornamentais. Abreu avaliará a o PL 1346/2021, de Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Segundo Stephanes Junior, o objetivo da […]