Otto Alencar no Senado é um problema para os animais

Reeleito como senador por mais oito anos a partir de 2023, Otto Alencar (PSD-BA) é um dos críticos do Projeto de Lei 631/2015, que propõe a criação do Estatuto dos Animais. Sua preocupação, conforme justificativa apresentada, é com a possibilidade de proibição da vaquejada – atividade que segundo ele não pode ser proibida no país […]

Saiba quem são os senadores que prejudicam os animais

Há inúmeros parlamentares no Senado que antagonizam a defesa dos animais no Brasil, seja por meio de criação de projetos de lei ou de apoio à propostas nocivas que já foram transformadas em lei ou estão tramitando no Congresso. Em relação à caça, por exemplo, o projeto de lei principal que tramita no Congresso é […]

Projeto que cria Estatuto dos Animais é abandonado no Senado

Um projeto de lei que cria o Estatuto dos Animais, propondo alterações na Lei dos Crimes Ambientais (9.605/1998), está parado no Senado há mais de três anos. A proposta já vinha enfrentando resistência de alguns senadores em 2019, ano em que deixou de ser analisada no mês de março. O PLS 631/2015 surgiu por sugestão […]

Senador Fabiano Contarato (Rede-ES) defende aprovação do Estatuto dos Animais

Na última terça-feira (25), durante audiência na Comissão de Meio Ambiente (CMA), o senador Fabiano Contarato defendeu a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 631/2015, que cria o Estatuto dos Animais, de autoria do ex-senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). Vale enfatizar que o projeto é de grande importância para a causa animal, já que […]

Estatuto dos Animais recebe pouco apoio no site do Senado

Em consulta pública criada no site do Senado a população está se manifestando mais contra do que a favor do PLS 631/2015, que institui o Estatuto dos Animais e altera a redação do artigo 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Até o momento, mais de duas mil pessoas votaram contra […]

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