Comissão da Câmara aprova fundo para indenizar pecuaristas por sacrifício de animais

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara aprovou um projeto de lei que cria um fundo para indenizar pecuaristas por sacrifício de animais. A proposta foi aprovada após receber parecer favorável do deputado e relator Paulo Bengtson (PTB-PA), autor do PL 318/2021, que visa reconhecer a exploração econômica de animais, incluindo […]
Comissão do Esporte aprova mais um PL que prejudica os animais

Além de aprovar este mês o Projeto de Lei (PL) 7624/2017, do ex-deputado federal Milton Monti (PR-SP), que reconhece o rodeio como esporte, a Comissão do Esporte da Câmara aprovou o PL 2452/2011, de Efraim Filho (DEM-PB), que eleva a vaquejada a esporte. As duas propostas foram aprovadas após parecer favorável do relator Fábio Mitidieri […]
Capitão Augusto apresenta PL para proteger exploração de animais

Ontem (10), o deputado federal Capitão Augusto (PL-SP), autor da proposta que criou o Dia Nacional do Rodeio, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 4 de dezembro de 2019, apresentou um projeto de lei com o objetivo de proteger a exploração econômica de animais – o que inclui os criados para consumo, companhia ou qualquer […]
Paulo Bengtson apoia criação de fundo para indenizar pecuaristas em caso de sacrifício de animais

Nesta quinta-feira (2), o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), relator do Projeto de Lei 4583/2020, que prevê a criação do Fundo Nacional de Defesa Sanitária Animal (Fundesa), apresentou seu voto pela aprovação da proposta do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) que visa indenizar pecuaristas em caso de sacrifício de animais. “Como o próprio autor salienta, ‘uma vez […]
PL que proíbe elevar práticas cruéis contra animais a patrimônio cultural pode ser avaliado nesta quinta

Está prevista para esta quinta-feira (26) uma análise conclusiva da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara sobre o projeto de lei que visa proibir que práticas cruéis contra animais sejam elevadas a patrimônio cultural imaterial. O PL 1355/2021, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), é uma reação ao PL 318/2021, de Paulo Bengtson […]
Em enquete da Câmara, maioria é contra PL que eleva exploração animal a patrimônio cultural

Uma enquete realizada pela Câmara dos Deputados teve um resultado favorável aos animais. Mais de 140 mil pessoas votaram contra o Projeto de Lei 318/2021, do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), que visa elevar a exploração econômica de animais a patrimônio cultural imaterial. Por outro lado, mais de 105 mil pessoas votaram a favor da proposta. […]
PLs que exigem que síndicos denunciem casos de maus-tratos avançam na Câmara

Na forma de um substitutivo da deputada e relatora Tabata Amaral (PDT-SP), três projetos de lei que exigem que síndicos denunciem casos de maus-tratos aos animais em condomínios foram aprovados ontem (17) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. A proposta principal é o PL 4438/2020, de Fred Costa (Patriota-MG), que está […]
Deputados usam a Comissão de Meio Ambiente em defesa de interesses que prejudicam os animais

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados é uma comissão que surgiu pela importância de considerar em primeiro lugar, na análise de um projeto de lei, os interesses ambientais, incluindo também dos animais. Mas, na prática, não é bem isso que ocorre. Hoje a comissão tem entre seus representantes inúmeros […]
Paulo Bengtson é uma grande ameaça aos animais na Câmara

Embora o deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA) seja mais conhecido hoje por ativistas dos direitos animais por ser autor do Projeto de Lei 318/2021, que propõe o reconhecimento da exploração de animais com fins econômicos, incluindo entretenimento, como “patrimônio cultural imaterial”, suas ações que podem prejudicar os animais não se resumem a essa proposta. Nos […]
Saiba quem são os deputados que prejudicam os animais no Brasil

Sem dúvida, os animais ainda são vistos por muitos como fontes de alimentos e de outros produtos, entretenimento e meios para os mais diversos fins no Brasil e no mundo. No entanto, nem por isso devemos ser omissos em reconhecer quem são os parlamentares eleitos para representarem a população na Câmara que têm apresentado projetos […]