Conheça os deputados do PP que querem prejudicar os animais
O Progressistas, mais conhecido pela sigla PP, do qual já não faz parte o deputado Ricardo Izar, conhecido por propostas em defesa dos animais, é um partido de base governista que hoje abriga nomes de destaque quando o assunto é prejudicar os animais por meio de projetos de lei ou rejeições a PLs que podem […]
Proibição do uso de cães na caça aos javalis avança na Câmara
Ontem (18), o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM) deu parecer favorável a dois projetos de lei que visam proibir o uso de cães em atividades de caça – prática autorizada pelo atual governo por meio da Instrução Normativa nº 12, de 25 de março de 2019, assim como o uso de armas brancas nas […]
Deputado propõe até cinco anos de prisão para caçadores de onças
Ontem (19), o deputado federal Ricardo Izar (Republicanos-SP), protocolou um projeto de lei em que propõe pena de três a cinco anos de prisão para caçadores de onças e de outros felinos silvestres. Segundo Izar, a caça a felinos da fauna silvestre é recorrente, mesmo com a Lei de Crimes Ambientais. “A baixa pena prevista, […]
Comissão de Desenvolvimento Econômico avaliará proibição do termo leite para produtos vegetais
Está na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara um projeto de lei da atual ministra Tereza Cristina que propõe a proibição dos termos leite, queijo, iogurte, manteiga, requeijão, leite condensado, creme de leite, cream cheese, doce de leite e leites fermentados para produtos de origem vegetal. O PL 10556/2018 foi apresentado […]
Comissão do Senado aprova PL que amplia pena em caso de zoofilia
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que propõe pena de até quatro anos de reclusão e pagamento de multa em casos de maus-tratos ou mutilação de animais domésticos e silvestres. A pena é aumentada até um terço em caso de reincidência, zoofilia ou morte do animal. […]
Liberação da caça esportiva será discutida em audiência na Câmara
Ontem (13), o deputado Ricardo Izar (PP-SP) enviou à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara uma solicitação para realização de audiência pública com o objetivo de discutir o Projeto de Lei 5544/2020, do deputado Nilson Stainsack (PP-SC), que visa a liberação da caça esportiva no Brasil. Na semana passada, o deputado e […]
Luiz Lima e Paulo Bengtson são contra proibição do comércio de animais silvestres
O deputado federal Luiz Lima (PSL-RJ) é contra a proibição do comércio de animais silvestres. Como relator na Comissão de Cultura, ele já votou pela rejeição do Projeto de Lei 4705/2020, de Ricardo Izar (PP-SP) e Célio Studart (PV-CE). Lima justificou que sua posição é a mesma do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) que rejeitou o […]
PL que apoia clonagem de animais avança na Câmara
Um projeto de lei que apoia a clonagem de animais está avançando na Câmara. A maioria dos membros da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou ontem (7) o parecer favorável do deputado José Mário Schreiner (DEM-GO) que recebeu oito votos a favor e sete contra. A decisão referente ao PL 5010/2013, da senadora […]
PL que proíbe abate de cavalos e jumentos não é levado a sério
Apresentado em 2013 pelo deputado Ricardo Izar (PP-SP), um projeto de lei que visa proibir o abate de cavalos, jumentos, mulas e burros até hoje não é tratado com seriedade na Câmara dos Deputados. A primeira oposição oficial ao PL 5949/2013 foi manifestada em novembro de 2017, quando o deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG), relator […]
Carla Zambelli apresenta PL em defesa da exploração animal
Ontem (1), a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) protocolou o Projeto de Lei (PL) 4249/2021, em que afirma ter como objetivo alterar o Código Civil em relação à natureza jurídica dos animais. Carla diz que os animais “não são coisas, sendo dotados de natureza jurídica especial e regulamentados por legislação própria, com aplicação subsidiária para […]