Enquanto cresce a preocupação no mundo com as consequências da pesca comercial para o meio ambiente, ontem (22) a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério...
Um projeto de lei protocolado na terça-feira (20) pelo deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) visa classificar como maus-tratos o uso de coleira eletrônica antilatido ou antimordida...
Ontem (20), a deputada federal Aline Sleutjes (PSL-PR) protocolou uma indicação ao Executivo para a criação do Programa Nacional de Apoio à Pecuária Leiteira. “Embora seja...
O deputado federal Leonardo Gadelha (PSC-PB) apresentou ontem (19) um projeto de lei em que defende que o acorrentamento de animais domésticos seja reconhecido como maus-tratos...
O deputado Nelson Barbudo (PSL-MT) está insatisfeito por seu projeto de lei que visa proibir o uso do termo “carne” em produtos de origem vegetal não...
Em projeto de lei apresentado ontem (15) na Câmara, a deputada Fernanda Abreu (Podemos-SP) cobra a implantação do Sistema Nacional de Saúde Animal e a criação...
Ontem (15), o deputado federal Alencar Santana Braga (PT-SP) protocolou na Câmara um projeto de lei que visa tornar obrigatória a propaganda contra maus-tratos aos animais....
Enquanto alguns países têm adotado medidas mais sustentáveis de diretrizes alimentares, o que inclui a oferta de opções de refeições com proteínas de origem vegetal...
De autoria do deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), um projeto de lei que proíbe a criação de pássaros em gaiolas e viveiros será analisado por pelo...
O deputado federal Reinhold Stephanes Junior (PSD/PR) protocolou ontem (12) um projeto de lei que incentiva o comércio de aves com fins ornamentais. “Ficam asseguradas a...
