Ontem (7), o deputado federal Célio Studart (PV-CE) protocolou um projeto de lei que visa proibir a comercialização e uso de produtos “anti-cio” em todo o...
Por meio de dois projetos de lei apresentados ontem (6) na Câmara, Ronaldo Santini (PTB-RS) pode contribuir com a caça de diversas espécies de animais, exóticas...
Uma lei federal sancionada neste mês de outubro proíbe a construção de barragens a montante, como a de Brumadinho (MG) e Mariana (MG), que se romperam...
Uma proposta legislativa do deputado federal Ney Leprevost (PSD-PR) propõe uma medida que deve funcionar como campanha contínua contra o esquecimento de animais e crianças em...
Uma proposta legislativa protocolada neste mês de outubro pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) prevê punição para quem atropela cães e gatos. O PL 4786/2020 defende a...
No último dia 1º, o deputado federal Célio Studart (PV-CE) encaminhou um requerimento que cobra do Poder Executivo a regulamentação de uma lei aprovada em 2012...
O comentário do título foi feito esta semana pelo presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera do Pantanal, Laercio Machado de Sousa, depois de declarar...
Protocolado esta semana, um projeto de decreto legislativo dos deputados Célio Studart (PV-CE), Professor Israel Batista (PV-DF) e Professora Rosa Neide (PT-MT) pode anular a portaria...
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) quer explicações do Ministério de Minas e Energia sobre cortes orçamentários e a possível suspensão da fiscalização de barragens pela...
