Não é novidade que os animais nunca receberam grande consideração em qualquer governo brasileiro. No entanto, o governo Bolsonaro está conseguindo ser ainda mais cruel com os animais.
Mas alguém pode dizer que pelo menos no atual governo foi aprovada a Lei Sansão (14.063/2020), com promessa de redução da violência contra cães e gatos por meio de alteração na penalização. Vale lembrar que Bolsonaro hesitou antes de sancionar a lei em setembro de 2020.
Por outro lado, não hesitou em setembro e dezembro de 2019 em sancionar a lei que reconhece a vaquejada como patrimônio cultural brasileiro (13.873) e a lei que cria o Dia Nacional do Rodeio (13.922), celebrado no dia 4 de outubro, ou seja, mesmo dia em que se comemora o Dia dos Animais.
Mas falando de cães e gatos, cadê a Secretaria de Proteção Animal prometida pelo presidente? E que alguns deputados cobraram várias vezes. Não existe e nem vai existir – o que foi confirmado em 2020 pelo próprio Ministério do Meio Ambiente.
Este mesmo ministério deixou claro na semana passada ao deputado federal Célio Studart que não apoiará sua sugestão de substituição das carroças de tração animal no país – alegando que “puxar carroça é benéfico aos animais”. O deputado, autor do PL 270/2019, que visa a substituição da tração animal por tração elétrica, disponibilizou imagens do documento nas redes sociais.
Abate de vacas, bezerros incentivo à pesca de arrasto
Parece pouco? A Portaria nº 365, publicada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em 23 de julho, regulamenta dentro de um protocolo de “bem-estar animal” o abate de vacas que tenham chegado a até 90% do ciclo de gestação, o que equivale ao oitavo mês.
“Se houver dúvidas quanto ao estado de inconsciência do feto, este deve ser morto mediante uso de dispositivo de dardo cativo de tamanho compatível ou com um golpe na cabeça com instrumento contundente”, sugere o Regulamento Técnico de Manejo Pré-abate e Abate Humanitário, o que foi considerado um retrocesso por inúmeros fiscais agropecuários.
Além disso, uma alteração na Instrução Normativa nº 2, publicada pelo Mapa em 21 de janeiro de 2020, incentiva a produção de vitela no país, ou seja, carne de bezerro.
O que o governo fez para estimular esse mercado foi definir que para que a carne de bezerro seja comercializada como vitela não é mais necessário manter o animal em uma dieta de leite, vista como desestimulante pelos produtores.
Ou seja, ele pode receber concentrados, grãos e suplementos. Com isso, a expectativa é que os produtores se interessem em criar esses animais para forçar o desmame aos 42 dias e abatê-los com peso a partir de 160 quilos.
Vale lembrar também que no dia 22 de abril a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura publicou no Diário Oficial da União a Portaria nº 115, visando a retomada da pesca de arrasto que estava proibida no Rio Grande do Sul. A prática é conhecida também por prejudicar espécies não alvo por meio da chamada “captura acidental”.
Caça com cães e armas brancas, vida silvestre e desmatamento
Se você ainda acha pouco, antes, em 4 de abril de 2019 foi publicada a Instrução Normativa nº 12, em que o governo federal autorizou a caça de animais exóticos “considerados nocivos” com cães e armas brancas – o que, além de considerado cruel com as vítimas, coloca em risco animais considerados pela sociedade como “de companhia” – que é o caso dos cães.
E o que o governo Bolsonaro tem feito para proteger a vida silvestre? O desmatamento na Amazônia tem crescido, e com o mês de maio tendo registrado a maior alta mensal já identificada na história do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), – com 1.391 km2 de devastação.
Em 2020, o desmatamento já havia aumentado 9% na Amazônia, segundo dados do MapBiomas. No entanto, o que tem chamado mais atenção é que o volume de multas não acompanha o desmatamento, já que caíram pela metade em relação a 2018, segundo levantamento do Observatório do Clima.
É importante frisar também que nunca surgiram tantos projetos de lei no Congresso que prejudicam os animais quanto na atual gestão, e isto porque o atual governo contribui para criar um cenário favorável à aprovação de tais propostas.
Aliados e incentivo à criação de gado
Só em 2020 foram apresentadas seis proposições e indicações de aliados do presidente Jair Bolsonaro – quatro do deputado Ronaldo Santini (PTB-RS), uma do deputado Afonso Hamm (PP-RS) e uma do deputado Nilson Stainsack (PP-SC) – que defende a liberação da caça esportiva por meio do PL 5544/2020.
É válido citar também que um dos maiores aliados do presidente Jair Bolsonaro na Câmara, o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO) é autor do PL 1595/2019 – sobre ações contraterroristas, mas que pode favorecer também a perseguição a ativistas no Brasil. E da forma como a proposta foi elaborada, inspirada em leis do EUA, tem condições de prejudicar quem atua em defesa do meio ambiente e dos direitos animais.
Também em 2019, o governo federal pediu para ocultar a lista de animais aquáticos ameaçados para não prejudicar o setor da pesca. Jair Bolsonaro também já afirmou que para baixar o preço da carne é preciso “criar mais boi”, ignorando a devastação causada pela agropecuária em relação ao desflorestamento, degradação e subutilização do solo.
No Brasil, já existe mais gado do que pessoas. Enquanto a população brasileira chegou a 213,3 milhões o rebanho bovino pode ultrapassar 252,70 milhões no país.
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