De acordo com informações do projeto Crueldade Equestre, uma decisão liminar proibiu rodeios, vaquejadas, touradas e simulacros de touradas em Itupeva (SP), onde este mês seria realizado um evento com uso de animais para entretenimento.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) reconheceu que a vaquejada, por exemplo, além de proibida no estado de São Paulo, conforme a Lei 11.977/2005, “acarreta intenso sofrimento aos animais ante a crueldade contra eles perpetrada”.
Segundo o TJSP, tendo em vista o risco à integridade dos animais envolvidos em eventos similares, essas práticas não podem ter continuidade. “É inequívoco o risco de dano irreparável.”
“Que os requeridos abstenham-se de realizar, diretamente ou mediante terceirização, outras vaquejadas, rodeios, touradas e simulacros de touradas ou quaisquer outras práticas com o emprego de animais, passíveis de ofender a integridade física destes, causando-lhes sofrimento ou não.”
A decisão também proíbe que propriedades sejam alugadas para a realização dessas práticas, sob pena de aplicação de multa de R$ 15 mil por cada descumprimento.
Enquanto o uso de animais para tais finalidades é proibido em Itupeva, cidades como Caçapava e Jaú, também no interior de São Paulo, visam fortalecer o uso de animais como entretenimento por meio de leis que recentemente elevaram essas práticas a patrimônio cultural imaterial.
