A ciência é importante na defesa dos direitos animais
São importantes os estudos que proporcionam clarificação sobre o comportamento dos animais, suas maneiras de agir, enfim, viver, principalmente se visam mudar a maneira como vemos os mais desfavorecidos e mais encabrestados, ou seja, aqueles a quem, por espécie, determinamos servilidade. Então penso no que diz a ciência sobre a senciência e a inteligência animal; […]
Nelson Barbudo apresenta requerimento contra PL que reconhece animais como sujeitos de direitos
Na semana passada, o deputado federal Nelson Barbudo (PL-MT), da base governista, apresentou um requerimento contra o Projeto de Lei 6054/2019, que reconhece os animais como sujeitos de direitos despersonificados e passíveis de tutela jurisdicional, assim vedando o tratamento como “coisas”. Como a proposta que retornou à Câmara seria avaliada somente pelas comissões de Meio […]
52 projetos em defesa dos animais tramitam na Câmara
De acordo com um levantamento da Agência Câmara, há 52 projetos de lei em defesa dos animais tramitando na casa legislativa. Todos já foram pautas de matérias da Vegazeta. As propostas defendem os mais diversos temas relacionados à causa animal – como reconhecer os animais como sujeitos de direitos, contra o uso de animais em […]
Nelson Barbudo é escolhido para avaliar projeto que libera caça esportiva
O deputado federal Nelson Barbudo (PSL-MT) foi escolhido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara para avaliar um projeto de lei que libera a caça esportiva em todo o Brasil. A nomeação como relator foi feita pela presidente da comissão Carla Zambelli (PSL-SP). Autor do PL 5544/2020, Nilson Stainsack (PP-SC) diz que […]
E se os animais falassem antes do abate?
“E se os animais falassem antes do abate?” Foi seu primeiro pensamento após assistir vídeos sobre animais em matadouros. “Não que eu queira carregá-los de antropomorfismo, mas o que diriam os humanos?” Talvez não dissessem nada e apenas corressem. “E se corressem seria ruim para esses animais?” Acho que não, e poderiam deixar o […]
Tribunal dos EUA reconhece hipopótamos como sujeitos de direitos
O Animal Legal Defense Fund anunciou esta semana que o Tribunal do Distrito Sul de Ohio, nos EUA, reconheceu um grupo de hipopótamos como sujeitos de direitos. A decisão veio depois que o ALDF entrou com um pedido em nome da “Comunidade de hipopótamos do Rio Magdalena”, na Colômbia. Os hipopótamos, que descendem de quatro […]
Para Nelson Barbudo, reconhecer animais como sujeitos de direitos é uma “aberração jurídica”
Durante discussão realizada na sexta-feira (15) sobre o Projeto de Lei 6054/2019, do deputado federal Ricardo Izar (PP-SP), que visa reconhecer os animais como “sujeitos de direitos despersonificados”, o deputado Nelson Barbudo (PSL-MT) definiu a proposta como uma “aberração jurídica”. “É um cavalo de Troia. Temos que cuidar dos animais, mas não podemos aprovar esse […]
Acidentes com animais, um pesadelo na MG-424
O número de acidentes envolvendo animais silvestres nas rodovias brasileiras é um problema grave e bem conhecido, com estudos e estimativas publicadas por instituições e órgãos governamentais. Hoje, campanhas e projetos de leis tentam minimizar ou resolver a questão, já que o progresso acabou por invadir o habitat de muitas espécies que, quase sempre, acabam […]
Turquia aprova proposta que reconhece animais como sujeitos de direitos
Um projeto de lei apresentado pelo Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP) e aprovado na Turquia na semana passada fará com que o país reconheça os animais como sujeitos de direitos. A lei deve ser promulgada nas próximas semanas, de acordo com informações da agência Xinhua. Segundo o partido, a aprovação é resultado de anos […]
PL propõe reconhecimento dos animais como sujeitos com natureza jurídica própria
Um projeto de lei protocolado ontem (25) na Câmara pelo deputado Fred Costa (Patriota-MG) propõe o reconhecimento de animais como sujeitos de direitos com natureza jurídica própria. Segundo o PL 1067/2021, os animais, que na proposta são exemplificados como de “estimação”, devem ter garantida a tutela jurisdicional em caso de violação de seus direitos. “O […]