PL propõe que entidades de proteção animal tenham acesso irrestrito a órgãos de controle de zoonoses e canis públicos
Um projeto de lei apresentado na semana passada pelo deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) propõe que entidades de proteção animal tenham acesso irrestrito às dependências físicas de órgãos de controle de zoonoses e canis públicos. O objetivo do PL 2599/2022 é evitar a eutanásia de animais que não deveriam ser submetidos a esse procedimento. A […]
Morte de girafas no RJ ainda desperta dúvidas
O deputado Elias Vaz (PSB-GO) apresentou um requerimento de informação ao Ministério do Meio Ambiente em que cobra explicações sobre a situação das girafas importadas pelo Zoológico do Rio de Janeiro (BioParque). Vaz diz que é preciso saber com qual finalidade o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou a […]
Comissão de Meio Ambiente avaliará PL que visa reconhecer rodeio como esporte
Está na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara um projeto de lei que visa reconhecer o rodeio como esporte e seus participantes como atletas. Polêmica, a proposta foi apresentada em 2017 pelo ex-deputado Milton Monti (PR-SP), mas com sua saída em 2019 teve continuidade por meio de membros da Frente Parlamentar da […]
Kataguiri reprova PL que propõe isenção de IPI para veículos de entidades de proteção animal
Ontem (2), o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) reprovou um projeto de lei que propõe isenção de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos adquiridos por entidades que resgatam animais. Kataguiri é o relator do PL na Comissão de Finanças e Tributação. “O projeto se encontra apoiado em renúncia de receitas da União. Logo promove […]
Kim Kataguiri é contra substituição da tração animal
Ontem (25), o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) manifestou-se contra um projeto de lei que proíbe a circulação de veículos de tração animal na área urbana e propõe a adoção de alternativas com apoio do poder público. Relator do PL 6357/2013, de Giovani Cherini (PL-RS), Kataguiri defendeu a rejeição da proposta como relator da Comissão […]
Câmara aprova PL que proíbe tatuagens em animais
Ontem (19), o projeto de lei do deputado Fred Costa (Patriota-MG) que visa a proibição de tatuagens em animais com fins estéticos foi aprovado no plenário da Câmara. O PL 4206/2020, que classifica a prática como maus-tratos e determina a punição estabelecida pela Lei Sansão (14.064/2020), ou seja, pena de dois a cinco anos de […]
Vegano de 84 anos completa ultramaratona de 53 km
Aos 84 anos, o vegano Paul Youd completou no dia 25 de julho a ultramaratona SW Coast 2 Coast, no sudoeste da Inglaterra. Sua participação garantiu uma arrecadação equivalente a mais de R$ 7,2 mil em doações que destinou à organização vegana Viva!. Em 2019, ele deu início a um desafio de realizar um milhão de […]
Ativistas realizam ato contra retorno dos rodeios em Sorocaba (SP)
Amanhã (22), às 9h, ativistas em defesa dos animais se reunirão em frente à Câmara Municipal de Sorocaba (SP) para protestar contra um projeto de lei que visa o retorno dos rodeios. A proposta será votada pela manhã em sessão extraordinária. Sugerida pelo vereador Vinícius Aith (PRTB), o PL 213/2021 prevê a realização de montarias, […]
Finanças analisará PL que prevê doações a fundo de proteção animal por meio de dedução do IR
Em fevereiro, o deputado federal Sergio Souza (MDB-PR) foi anunciado como o relator da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) que analisará um projeto de lei que autoriza pessoa física ou jurídica a realizar doações por meio de dedução no imposto de renda para fundo municipal, estadual ou nacional de proteção e bem-estar animal. Vale […]
Deputado sugere substituição de veículos de tração animal
Esta semana, o deputado federal Célio Studart (PV-CE) encaminhou uma indicação ao Ministério do Meio Ambiente sugerindo a criação de um programa de substituição de veículos de tração animal por equipamentos alternativos. “Ressalta-se que já existem alternativas feitas com estruturas metálicas aos tradicionais veículos de tração animal, conciliando-se, assim, tanto a fonte de renda dos […]