Bolsonaro sanciona lei que reconhece prática de perseguir e prensar novilhos como “manifestação cultural”
Além de ter sancionado esta semana a Lei 14.392/2022, que reconhece a “Marcha da Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul” como “manifestação cultural”, visando garantir “a livre realização da atividade” que obriga cavalos a percorrerem 750 km em 15 dias, o presidente Jair Bolsonaro também sancionou a Lei 14.394/2022, elevando o “Freio […]
Senado usa manobra para que Brasil não cumpra metas ambientais
O Senado aprovou na quarta-feira (20) um projeto de lei classificado pelo Observatório do Clima como um retrocesso na política de clima do país, condicionando a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) a uma “projeção” de emissões de carbono que será definida em decreto pelo Executivo. O texto aprovado some com um projeto anterior, mais avançado, que […]
Deputada quer sustar decreto que permite que caçadores comprem até 30 armas sem autorização do Exército
A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC) quer sustar decreto que permite que caçadores comprem até 30 armas sem autorização do Exército. Por meio do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 54/2021, ela visa anular os efeitos do Decreto nº 10.630, de 12 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre aquisição, porte e comercialização de armas de […]
Governo define como prioridade avanço de PL sobre armas de caça
Neste mês de fevereiro, o governo federal definiu como prioridade fazer avançar no Senado o Projeto de Lei (PL) 3723/2019, de autoria da presidência da República e já aprovado na Câmara dos Deputados, que aponta ser direito de todo cidadão brasileiro o exercício das atividades de colecionamento e de tiro esportivo, bem como o apostilamento […]
Observatório do Clima diz que desmatamento aumentou porque Bolsonaro deixou “passar a boiada”
Esta semana, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou que em 2020 o Brasil registrou o maior índice de desmatamento da Amazônia desde 2008, ultrapassando mais de 11 mil quilômetros quadrados, o que representa alta de 9,5% em relação a 2019. Sobre o assunto, o Observatório do Clima disse que o aumento aconteceu porque […]
Senadores se opõem à liberação da pesca em Fernando de Noronha
Os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Humberto Costa (PT-PE) se posicionaram esta semana contra a liberação da pesca de sardinha em Fernando de Noronha após o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, assinar um termo de compromisso que autoriza a atividade no Parque Nacional Marinho. “Entramos na Justiça Federal para anular autorização do governo federal […]
Mais de cem ONGs acusam Conselho da Amazônia de contribuição nula na defesa do meio ambiente
Esta semana, mais de cem ONGs assinaram uma carta aberta em que acusam o governo federal de querer controlar entidades atuantes na região amazônica. Também qualificaram a contribuição do Conselho Nacional da Amazônia Legal, presidido pelo vice-presidente Hamilton Mourão, como nula na defesa do meio ambiente. “O Conselho Nacional da Amazônia Legal, colegiado inepto, sem […]
Nova lei proíbe construção de barragens como a de Brumadinho (MG)
Uma lei federal sancionada neste mês de outubro proíbe a construção de barragens a montante, como a de Brumadinho (MG) e Mariana (MG), que se romperam e causaram muitas mortes, além de prejuízos inestimáveis para o meio ambiente. A Lei 14.066/2020 é resultado de uma proposta apresentada pela senadora Leila de Barros (PSB-DF) em 2019, […]
Brasil, um país onde a esquerda não defende os animais
Me identifico mais com a esquerda, e na eleição passada votei no Ciro Gomes no primeiro turno e no Haddad no segundo, mas verdade seja dita, em âmbito federal, a maior parte dos projetos de lei no Brasil em benefício dos animais não foi criada por políticos que se identificam como de esquerda. Produzindo matérias […]
Governo Bolsonaro consegue ser o pior para os animais
Não dá pra negar que nenhum governo no Brasil realmente foi bom para os animais. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro, com suas pautas que apregoam a defesa de “uma economia acima de tudo”, conseguiu piorar o que era ruim. Bolsonaro já endossou uma crescente lista de práticas que vão contra o bem-estar animal. Brasil […]