Nilto Tatto defende proibição do comércio de peles de animais
Por meio de um recente projeto de lei, o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) está defendendo a proibição do comércio de peles de animais, assim como a criação de animais para tal fim. No entanto a proposta exclui o couro obtido por meio da pecuária. “Milhões de animais são mortos do modo cruel todos os […]
Autor de PL da caça esportiva não é mais deputado
Um dos projetos de lei mais polêmicos em avaliação na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, o PL 5544/2020 foi proposto pelo então deputado Nilson Francisco Stainsack (PP-SC), que obteve 61.148 votos em 2018 e não conseguiu se eleger. No entanto, Stainsack que é ex-prefeito de Presidente Getúlio, no Alto Vale do […]
Mário Heringer alerta para crescimento do turismo de caça no Brasil
Autor de um projeto de lei em que propõe alterar três leis sobre a caça no Brasil, ampliando a pena até um terço se a prática for cometida com o objetivo de obter vantagem econômica, o deputado Mário Heringer (PDT-MG) alerta para o crescimento do turismo de caça no Brasil. No PL 3298/2021, apresentado na […]
Relator da CCJ apresenta parecer favorável pela proibição da caça com cães
Ontem (28), o deputado e relator Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) apresentou na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara um parecer favorável ao PL 9980/2018, do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que prevê a proibição da caça com cães. Neto destacou no relatório que não há injuridicidade no conteúdo da proposição e acrescentou que […]
PL que proíbe caça com cães avança na Câmara
Atualmente é permitido caçar animais exóticos “considerados nocivos” no Brasil utilizando também cães e armas brancas. A autorização foi concedida pelo governo federal há mais de dois anos, por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União em 4 de abril de 2019. No entanto, isso pode mudar com um projeto de lei […]
Saiba quem são os deputados que prejudicam os animais no Brasil
Sem dúvida, os animais ainda são vistos por muitos como fontes de alimentos e de outros produtos, entretenimento e meios para os mais diversos fins no Brasil e no mundo. No entanto, nem por isso devemos ser omissos em reconhecer quem são os parlamentares eleitos para representarem a população na Câmara que têm apresentado projetos […]
PL que autoriza caça esportiva será avaliado por três comissões da Câmara
Um projeto de lei que visa autorizar a caça esportiva em todo o Brasil será avaliado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. A primeira avaliação será feita pela Comissão de Meio Ambiente que ainda não definiu quem será o […]
Há 42 anos, José Frejat defendeu proibição do aprisionamento de pássaros
Há 42 anos, o então deputado federal José Frejat (PDT-RJ) apresentou na Câmara um projeto de lei em que defendeu a proibição do aprisionamento de pássaros e a libertação compulsória em áreas de reservas florestais. O Projeto de Lei 344/1979 visava garantir também a libertação de qualquer animal silvestre apto a viver fora de cativeiro. […]
Há 45 anos, Pedro Lauro defendeu proibição da caça em todo o Brasil
Há 45 anos, o então deputado federal Pedro Lauro Domaradzki (MDB-PR) defendeu a proibição da caça em todo o Brasil. “Ora, a fauna brasileira, conforme é amplamente sabido, já não comporta (nem suporta) qualquer tipo de permissão para caçar ou apanhar animais, ainda que com finalidades esportivas, eis que se encontra à beira do desaparecimento […]
Apoio político à caça cresceu no Brasil em 2020
No Brasil, nos últimos dez anos, foram protocolados na Câmara dos Deputados, principalmente, e no Senado, diversos projetos que visam favorecer a caça no Brasil. Entre os autores estão Onyx Lorenzoni, Rogério Peninha Mendonça, Valdir Colatto, Alexandre Leite, Wellington Fagundes, Ronaldo Santini, Afonso Hamm e Nilson Stainsack. Desses nomes, Hamm foi o único que recuou […]