Deputado propõe até cinco anos de prisão para caçadores de onças
Ontem (19), o deputado federal Ricardo Izar (Republicanos-SP), protocolou um projeto de lei em que propõe pena de três a cinco anos de prisão para caçadores de onças e de outros felinos silvestres. Segundo Izar, a caça a felinos da fauna silvestre é recorrente, mesmo com a Lei de Crimes Ambientais. “A baixa pena prevista, […]
Deputada defende que caçadores possam circular com armas de fogo municiadas
A deputada federal Alê Silva (Republicanos-MG), assim como fez o deputado Heitor Freire (União-CE), apresentou um projeto de lei em que defende que atiradores e caçadores possam circular com armas de fogo municiadas. Hoje, mesmo quando a caça é autorizada, a legislação não permite isso. É obrigatória a obtenção de um porte de trânsito para […]
Mário Heringer defende maior pena contra turismo de caça
Por meio do Projeto de Lei 3298/2021, o deputado federal Mário Heringer (PDT-MG) está propondo maior pena contra o turismo de caça no Brasil, e que deve ser estendida também para quem contribui para a prática por meio de agenciamento ou facilitação. No entanto, sua proposta foi apensada no mês passado a um projeto de […]
Eduardo Bolsonaro defende que caçadores devem ter acesso a mais armas
Esta semana, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) apresentou parecer favorável ao PL 6438/2019, que propõe elevar o número de armas de fogo que podem ser adquiridas por caçadores, atiradores e colecionadores. Eduardo é o relator da proposta na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara. Agora a proposta será analisada e […]
Deputada propõe livre porte de arma para caçadores
Na semana passada, a deputada federal Caroline de Toni (PSL-SC) protocolou um projeto de lei em benefício de caçadores, atiradores e colecionadores. “A presente proposta tem a finalidade de permitir o livre porte de arma de fogo aos caçadores e colecionadores registrados junto ao Comando do Exército”, frisa a deputada no PL 2852/2021. “Além disso, […]
Saiba quem são os deputados que prejudicam os animais no Brasil
Sem dúvida, os animais ainda são vistos por muitos como fontes de alimentos e de outros produtos, entretenimento e meios para os mais diversos fins no Brasil e no mundo. No entanto, nem por isso devemos ser omissos em reconhecer quem são os parlamentares eleitos para representarem a população na Câmara que têm apresentado projetos […]
Morte de adolescente em ato anti-caça na Inglaterra completa 28 anos
No sábado (3) completou 28 anos que Thomas “Tom” Worby, de 15 anos, faleceu durante um ato anti-caça que contou com a participação de 40 ativistas em Low Farm, perto de Gravesley, no condado de Cambridge, na Inglaterra. Aquela foi a primeira e última vez de Tom nesse tipo ação. O que começou como um […]
Deputado Heitor Freire (PSL-CE) apresenta PL para “garantir segurança” aos caçadores
Ontem (16), o deputado federal Heitor Freire (PSL-CE) protocolou na Câmara o Projeto de Lei (PL) 909/2021. Ele defende que a legislação facilite tanto o porte de arma de fogo para caçadores quanto o trânsito com arma municiada e que isso deve ser garantido pelo Congresso Nacional. Vale lembrar que até o final de 2019, […]
Deputada quer sustar decreto que permite que caçadores comprem até 30 armas sem autorização do Exército
A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC) quer sustar decreto que permite que caçadores comprem até 30 armas sem autorização do Exército. Por meio do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 54/2021, ela visa anular os efeitos do Decreto nº 10.630, de 12 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre aquisição, porte e comercialização de armas de […]
Governo define como prioridade avanço de PL sobre armas de caça
Neste mês de fevereiro, o governo federal definiu como prioridade fazer avançar no Senado o Projeto de Lei (PL) 3723/2019, de autoria da presidência da República e já aprovado na Câmara dos Deputados, que aponta ser direito de todo cidadão brasileiro o exercício das atividades de colecionamento e de tiro esportivo, bem como o apostilamento […]