PL que torna obrigatória oferta de carne suína na merenda será avaliado na CCJ
Está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara o PL 4195/2012, que visa tornar obrigatória a oferta de carne suína na merenda escolar. A proposta já foi arquivada duas vezes desde que foi protocolada na Câmara. No entanto, o deputado Afonso Hamm (PP-RS) continua insistindo e defendendo sua aprovação. Atualmente […]
Nelson Barbudo é escolhido para avaliar projeto que libera caça esportiva
O deputado federal Nelson Barbudo (PSL-MT) foi escolhido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara para avaliar um projeto de lei que libera a caça esportiva em todo o Brasil. A nomeação como relator foi feita pela presidente da comissão Carla Zambelli (PSL-SP). Autor do PL 5544/2020, Nilson Stainsack (PP-SC) diz que […]
Eduardo Bolsonaro defende que caçadores devem ter acesso a mais armas
Esta semana, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) apresentou parecer favorável ao PL 6438/2019, que propõe elevar o número de armas de fogo que podem ser adquiridas por caçadores, atiradores e colecionadores. Eduardo é o relator da proposta na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara. Agora a proposta será analisada e […]
Comissão do Esporte aprova mais um PL que prejudica os animais
Além de aprovar este mês o Projeto de Lei (PL) 7624/2017, do ex-deputado federal Milton Monti (PR-SP), que reconhece o rodeio como esporte, a Comissão do Esporte da Câmara aprovou o PL 2452/2011, de Efraim Filho (DEM-PB), que eleva a vaquejada a esporte. As duas propostas foram aprovadas após parecer favorável do relator Fábio Mitidieri […]
Pela substituição da tração animal, deputados precisam rejeitar parecer de Kim Kataguiri
Embora não haja uma data definida, deve ser votado em breve na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara o parecer do deputado e relator Kim Kataguiri (DEM-SP) pela rejeição do PL 6357/2013, que visa proibir a circulação de veículos de tração animal na área urbana e adoção de alternativas com o […]
Deputado propõe criação da Delegacia Nacional Eletrônica de Proteção Animal
O deputado federal Márcio Marinho (Republicanos-BA) protocolou esta semana na Câmara uma indicação em que propõe a criação da Delegacia Nacional Eletrônica de Proteção Animal. “Proporcionaria agilidade nas medidas necessárias para investigação, prevenção, repressão e apuração de crimes de maus-tratos e crueldade contra animais, bem como outros atos lesivos à fauna e à flora”, diz […]
Morte de 17 milhões de animais no Pantanal destaca urgência de aprovação de PL
Entre os meses de janeiro e novembro de 2020, 17 milhões de animais vertebrados morreram em incêndios no Pantanal, conforme um estudo realizado por 30 pesquisadores da Embrapa Pantanal, ICMBio e Ibama, além de universidades e ONGs. O trabalho que cobriu uma área de 114 quilômetros do bioma, com os pesquisadores coletando amostras de animais […]
Reconhecimento dos animais como sujeitos de direitos será tema de discussão na Câmara
Na sexta-feira (15), às 9h, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara realizará uma audiência pública no plenário 6 para discutir o Projeto de Lei 6054/2019, de Ricardo Izar (PP-SP), que classifica animais como “sujeitos de direitos despersonificados” e passíveis de tutela jurisdicional em caso de violação de seus direitos. O PL […]
Bacelar quer que 25 de outubro seja o Dia Nacional da Vaquejada
Ontem (4), o deputado federal Bacelar (Podemos-BA) encaminhou à Comissão de Turismo da Câmara um requerimento em que solicita uma audiência pública que visa favorecer uma proposta de instituição do dia 25 de outubro como Dia Nacional da Vaquejada. “Dada a importância que representa na tradição de muitas comunidades nacionais, especialmente as nordestinas, mister se […]
Comissão da Câmara aprova proibição da venda de produtos “anti-cio” sem receita
Na sexta-feira (24), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou o PL 4583/2020, do deputado Célio Studart (PV-CE), que visa proibir a comercialização e uso de produtos “anti-cio” sem receita. A proposta foi aprovada pela comissão depois de receber parecer favorável do deputado e relator Glaustin da Fokus (PSC-GO), que […]