Câmara votará PL que visa aumentar indenização por sacrifício de animais

Na Câmara, um projeto de lei que visa aumentar a indenização por sacrifício de animais utilizados na pecuária foi aprovado em forma de substitutivo pelo relator Domingos Sávio (PSDB-MG) na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. A proposta agora aguarda votação de outros membros para então ser avaliada pelas comissões de Finanças e […]

Gineteada pode ser elevada a esporte

A gineteada, prática em que alguém fica o maior tempo possível no “lombo de um animal considerado xucro ou que tenha sido mal domado”, pode ser elevada a esporte e patrimônio cultural imaterial do Brasil. A proposta do deputado federal Nereu Crispim (PSD-RS) deve ser avaliada por três comissões da Câmara – Meio Ambiente e […]

Projetos em defesa das rinhas perdem força na Câmara

Dois projetos de lei em defesa das rinhas perderam força na Câmara após serem apensados a um PL contra a prática. O Projeto de Lei 3786/2015, do ex-deputado federal Valdir Colatto, que foi diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro no atual governo, e o PL 2507/2021, de Nelson Barbudo (União-MT), são as propostas que deixaram de […]

Nelson Barbudo defende criação e comércio de animais silvestres

Na sexta-feira (11), o deputado Nelson Barbudo (União-MT) apresentou um projeto de lei na Câmara em que defende a criação e o comércio de animais silvestres nativos e exóticos. No PL 552/2022, ele argumenta que o objetivo é o “desenvolvimento sustentável” e reafirmação da importância dos criadores amadores e comerciais, assim como de zoológicos, mantenedores […]

RS e SC lideram PLs em defesa da caça na Câmara

Em um levantamento feito pela Vegazeta, identificamos Santa Catarina e Rio Grande do Sul como os estados que lideram os projetos de lei em defesa da caça na Câmara dos Deputados. Ronaldo Santini (PTB-RS), Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), Nilson Stainsack (PP-SC), Afonso Hamm (PP-RS), Valdir Colatto (MDB-SC) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS) são autores de nove […]

Nelson Barbudo e Carla Zambelli tentam forçar aprovação da caça esportiva

Ontem (14), durante sessão na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o deputado Fred Costa (Patriota-MG) apresentou 1,2 milhão de assinaturas contra a liberação da caça esportiva no Brasil, além de mostrar que mais de cem entidades são contra a prática no país. Nelson Barbudo (PSL-MT), relator do projeto de lei (PL) 5544/2020, de […]

Avança PL que exige instalação de placas alertando que abandono animal é crime

Na semana passada, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou o parecer do deputado e relator Célio Studart (PV-CE) a favor do PL 1465/2021, de Leonardo Gadelha (PSC-PB), que exige das concessionárias a instalação de placas alertando que abandono de animais é crime. Segundo Célio Studart, a proposta é importante porque […]

PL que apoia clonagem de animais avança na Câmara

Um projeto de lei que apoia a clonagem de animais está avançando na Câmara. A maioria dos membros da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou ontem (7) o parecer favorável do deputado José Mário Schreiner (DEM-GO) que recebeu oito votos a favor e sete contra. A decisão referente ao PL 5010/2013, da senadora […]

Comissão da Câmara aprova fundo para indenizar pecuaristas por sacrifício de animais

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara aprovou um projeto de lei que cria um fundo para indenizar pecuaristas por sacrifício de animais. A proposta foi aprovada após receber parecer favorável do deputado e relator Paulo Bengtson (PTB-PA), autor do PL 318/2021, que visa reconhecer a exploração econômica de animais, incluindo […]