PL que beneficia consumidores veganos está parado na Câmara
Um projeto de lei que beneficia consumidores veganos está parado na Câmara. Sugerido pelo ex-deputado federal Leonardo Mattos (então do PV-MG), o PL 3479/2004 propõe que produtos com qualquer substância ou ingrediente de origem animal recebam um selo de identificação. “A comercialização fica condicionada à inserção de selo na embalagem, recipiente ou rótulo que identifique […]
PL que proíbe caça com cães avança na Câmara
Atualmente é permitido caçar animais exóticos “considerados nocivos” no Brasil utilizando também cães e armas brancas. A autorização foi concedida pelo governo federal há mais de dois anos, por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União em 4 de abril de 2019. No entanto, isso pode mudar com um projeto de lei […]
PL que proíbe elevar práticas cruéis contra animais a patrimônio cultural pode ser avaliado nesta quinta
Está prevista para esta quinta-feira (26) uma análise conclusiva da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara sobre o projeto de lei que visa proibir que práticas cruéis contra animais sejam elevadas a patrimônio cultural imaterial. O PL 1355/2021, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), é uma reação ao PL 318/2021, de Paulo Bengtson […]
Carla Zambelli e Nelson Barbudo legislam contra os animais
A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) é presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. Nenhum projeto de lei em defesa dos animais em trâmite normal avança na Câmara sem passar pela Comissão de Meio Ambiente. Em abril, Carla votou a favor da elevação da vaquejada à “atividade desportiva formal” e na semana […]
Câmara aprova PL que proíbe tatuagens em animais
Ontem (19), o projeto de lei do deputado Fred Costa (Patriota-MG) que visa a proibição de tatuagens em animais com fins estéticos foi aprovado no plenário da Câmara. O PL 4206/2020, que classifica a prática como maus-tratos e determina a punição estabelecida pela Lei Sansão (14.064/2020), ou seja, pena de dois a cinco anos de […]
PLs que exigem que síndicos denunciem casos de maus-tratos avançam na Câmara
Na forma de um substitutivo da deputada e relatora Tabata Amaral (PDT-SP), três projetos de lei que exigem que síndicos denunciem casos de maus-tratos aos animais em condomínios foram aprovados ontem (17) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. A proposta principal é o PL 4438/2020, de Fred Costa (Patriota-MG), que está […]
PL que proíbe tatuagens em animais será votado nesta terça
O Projeto de Lei (PL) 4206/2020, que visa proibir tatuagens em animais com fins estéticos, será votado nesta terça-feira, às 15h, na Câmara dos Deputados. Protocolada há um ano pelo deputado Fred Costa (Patriota-MG), a proposta passará por votação em caráter de urgência após acolhimento de um requerimento apresentado na primeira semana de agosto. Se […]
Deputados usam a Comissão de Meio Ambiente em defesa de interesses que prejudicam os animais
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados é uma comissão que surgiu pela importância de considerar em primeiro lugar, na análise de um projeto de lei, os interesses ambientais, incluindo também dos animais. Mas, na prática, não é bem isso que ocorre. Hoje a comissão tem entre seus representantes inúmeros […]
PL estabelece multa para quem deixar animais vagando pelas ruas
Um projeto de lei do deputado federal João Maia (PL-RN) que será analisado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável estabelece multa para quem deixar animais vagando pelas ruas. No PL 1211/2021 consta que animais soltos nas vias serão recolhidos e os tutores estarão sujeitos à multa. “As multas serão aplicadas através de procedimento […]
Relator é contra PL que proíbe elevar práticas cruéis contra animais a patrimônio cultural
Ontem (21), o deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA) deu parecer pela rejeição de um projeto de lei que proíbe elevar práticas cruéis contra animais a patrimônio Cultural. Bengtson é o relator da proposta na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. “O projeto visa revogar duas leis importantíssimas, a Lei nº 13.364, de […]