Inimigo dos animais, Nelson Barbudo (PL-MT) não se reelege
O deputado federal Nelson Barbudo (PL-MT), um dos maiores inimigos dos animais na Câmara dos Deputados, não se reelegeu ontem (2). O deputado do Partido Liberal obteve 53.285 votos e ficou como suplente. Barbudo tem sido um dos opositores à aprovação de PLs em benefício dos animais na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável […]
Maioria dos atuais deputados do Partido Verde votou a favor de rodeios e vaquejadas em 2019
Hoje o Partido Verde (PV) é representado na Câmara por quatro deputados federais – três deles votaram a favor de rodeios e vaquejadas em 2019, quando o PL 8240/2017, de Raimundo Lira (PB), transformado na Lei 13.873/2019, elevou rodeios e vaquejadas a patrimônio cultural imaterial do Brasil com o aval do presidente Jair Bolsonaro (PL). […]
PL que cria regime jurídico especial para os animais aguarda votação
O PL 6045/2019, dos deputados federais Ricardo Izar (Republicanos-SP) e Weliton Prado (Pros-MG), que propõe a criação de um regime jurídico especial para os animais não humanos, está aguardando votação na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável há mais de um ano. Embora a proposta que ficou conhecida como “Animal não é coisa” tenha […]
PL que proíbe exigência de caução para internação emergencial de animais é rejeitado
Um projeto de lei que visa proibir a exigência de caução ou garantia similar em caso de internação emergencial de animais em clínicas e hospitais veterinários foi rejeitado na sexta-feira (13) na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara pelo relator Glaustin da Fokus (PSC-GO). “Acreditamos que os agentes econômicos devam ter liberdade para definir as […]
Todos os PLs que favorecem a caça serão avaliados por Nelson Barbudo
Como relator da Comissão de Meio Ambiente, o deputado federal Nelson Barbudo (PL-MT) será o responsável por avaliar todos os projetos de lei em defesa da caça, além de outros contra a caça, que estão tramitando na Câmara. Isso inclui desde uma proposta enviada pelo Senado, como o PL 3384/2021, de Wellington Fagundes (PL-MT); PL […]
Fred Costa propõe que doações a ONGs de proteção animal sejam deduzidas do IR
Em um projeto de lei protocolado ontem (30) na Câmara, o deputado Fred Costa (Patriota-MG) propõe que doações a ONGs de proteção animal sejam deduzidas do imposto de renda. A dedução, que pode chegar a uma soma de 12%, também vale para patrocínios e outras contribuições. “O objetivo é estimular a realização de doações de […]
PL que propõe isenção de IPI sobre produtos veganos aguarda parecer há quase um ano
Um projeto de lei que propõe isenção de IPI sobre produtos veganos está aguardando parecer na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara há quase um ano. Segundo o autor da proposta, o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), o benefício fiscal vale para todos os produtos alimentícios veganos e tem duração de cinco anos. Em 2021, […]
PL visa proibir que condenados por maus-tratos aos animais exerçam função pública
Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) propõe que condenados por maus-tratos aos animais sejam proibidos de atuarem no poder público – por meio de empregos, cargos e funções. Segundo Frota, isso estende-se a autarquias, empresas públicas e sociedades de economista mista, além de licitações e prestações de serviços em geral […]
Petição pelo fim dos testes de cosméticos em animais ultrapassa 1,65 milhão de assinaturas
Uma petição da Humane Society International (HSI) em parceria com a ONG Te Protejo que exige o fim dos testes de cosméticos em animais no Brasil ultrapassou 1,65 milhão de assinaturas. “Ainda hoje, coelhos, porquinhos-da-índia, ratos e camundongos são envenenados, feridos e mortos para que ingredientes e formulações de cosméticos sejam testados e usados em […]
Avança PL que exige instalação de placas alertando que abandono animal é crime
Na semana passada, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou o parecer do deputado e relator Célio Studart (PV-CE) a favor do PL 1465/2021, de Leonardo Gadelha (PSC-PB), que exige das concessionárias a instalação de placas alertando que abandono de animais é crime. Segundo Célio Studart, a proposta é importante porque […]