Deputados usam a Comissão de Meio Ambiente em defesa de interesses que prejudicam os animais
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados é uma comissão que surgiu pela importância de considerar em primeiro lugar, na análise de um projeto de lei, os interesses ambientais, incluindo também dos animais. Mas, na prática, não é bem isso que ocorre. Hoje a comissão tem entre seus representantes inúmeros […]
Paulo Bengtson é uma grande ameaça aos animais na Câmara
Embora o deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA) seja mais conhecido hoje por ativistas dos direitos animais por ser autor do Projeto de Lei 318/2021, que propõe o reconhecimento da exploração de animais com fins econômicos, incluindo entretenimento, como “patrimônio cultural imaterial”, suas ações que podem prejudicar os animais não se resumem a essa proposta. Nos […]
Comissão da Câmara aprova PL que torna obrigatória a divulgação de lista de animais ameaçados de extinção
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou ontem (27) o PL 3887/2019, do deputado Célio Studart (PV-CE), que torna obrigatória a divulgação pública da lista de animais ameaçados de extinção. A exigência se estende aos municípios, estados e ao governo federal. “O projeto tem como objetivo fomentar ainda mais a defesa […]
Comissão da Câmara aprova PL que reconhece vaquejada como “esporte”
Esta semana a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara avaliou o Projeto de Lei (PL) 2452/2011, de Efraim Filho (DEM-PB), que visa reconhecer a vaquejada como “atividade desportiva formal”. “A vaquejada é uma das maiores festas populares, sendo uma manifestação cultural legitimamente brasileira que acontece há mais de 100 anos. A tendência […]
PL propõe fim do uso de microplásticos em produtos cosméticos
Aguardando análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, uma proposta do deputado Mário Heringer (PDT-MG) propõe proibição da manipulação, fabricação, importação e comercialização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumaria com microplásticos. Aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o Projeto de Lei (PL) 6528/2016 estabelece […]
Finanças analisará PL que prevê doações a fundo de proteção animal por meio de dedução do IR
Em fevereiro, o deputado federal Sergio Souza (MDB-PR) foi anunciado como o relator da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) que analisará um projeto de lei que autoriza pessoa física ou jurídica a realizar doações por meio de dedução no imposto de renda para fundo municipal, estadual ou nacional de proteção e bem-estar animal. Vale […]
Fundo de Proteção Animal é aprovado em comissão da Câmara
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) aprovou na quarta-feira (4) parecer favorável ao projeto de lei do deputado Célio Studart (PV-CE) que prevê a criação do Fundo Nacional de Proteção Animal. O objetivo é financiar políticas públicas, programas e ações que possam garantir os direitos de animais domésticos e silvestres. O fundo […]
Em audiência, Célio Studart defende fim do abate de jumentos
Na terça-feira (3), o deputado Célio Studart (PV-CE) presidiu audiência pública sobre o abate e comercialização da pele de jumentos realizada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). O parlamentar destacou que com o alto índice de abandono desses animais, os jumentos viraram alvos de um comércio cruel e criminoso. São capturados, mantidos […]
Projeto que promove educação ambiental avança na Câmara
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou nesta terça-feira (12), por unanimidade, um projeto de lei do deputado federal Célio Studart (PV-CE) que promove a educação ambiental em ambientes de grande circulação, como rodoviárias, terminais de ônibus e aeroportos. De acordo com o deputado Fred Costa (Patri-MG), relator do PL 2319/2019, […]