Por que usar animais como entretenimento?
Por que usar animais como entretenimento? Como afirmar que este não é um uso desnecessário de animais? Quem defende a utilização de animais para tal fim sempre apela para a questão econômica, mas é justificável subjugar um animal para proporcionar entretenimento? Não há outras formas de entretenimento? É comum a associação do uso de animais […]
Pedro Lupion (PP-PR), o deputado que defende abate de cavalos e jumentos
Em ano eleitoral, é importante não ignorar as ações dos parlamentares ao longo do mandato. Ou seja, quais propostas apresentaram e como se manifestaram em relação a outras proposições. O deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), por exemplo, que este ano deve buscar a reeleição, é um dos opositores do Projeto de Lei 5949/2013, que propõe […]
Liberação da caça esportiva será discutida em audiência na Câmara
Ontem (13), o deputado Ricardo Izar (PP-SP) enviou à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara uma solicitação para realização de audiência pública com o objetivo de discutir o Projeto de Lei 5544/2020, do deputado Nilson Stainsack (PP-SC), que visa a liberação da caça esportiva no Brasil. Na semana passada, o deputado e […]
PL que apoia clonagem de animais avança na Câmara
Um projeto de lei que apoia a clonagem de animais está avançando na Câmara. A maioria dos membros da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou ontem (7) o parecer favorável do deputado José Mário Schreiner (DEM-GO) que recebeu oito votos a favor e sete contra. A decisão referente ao PL 5010/2013, da senadora […]
PL que proíbe abate de cavalos e jumentos não é levado a sério
Apresentado em 2013 pelo deputado Ricardo Izar (PP-SP), um projeto de lei que visa proibir o abate de cavalos, jumentos, mulas e burros até hoje não é tratado com seriedade na Câmara dos Deputados. A primeira oposição oficial ao PL 5949/2013 foi manifestada em novembro de 2017, quando o deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG), relator […]
Nelson Barbudo é escolhido para avaliar projeto que libera caça esportiva
O deputado federal Nelson Barbudo (PSL-MT) foi escolhido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara para avaliar um projeto de lei que libera a caça esportiva em todo o Brasil. A nomeação como relator foi feita pela presidente da comissão Carla Zambelli (PSL-SP). Autor do PL 5544/2020, Nilson Stainsack (PP-SC) diz que […]
Senadores defendem abate e consumo de búfalos asselvajados e capivaras
Chegou na semana passada à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados um projeto de lei que propõe o abate e consumo de espécies consideradas invasoras. A proposta do senador Wellington Fagundes (PL-MS) não especifica quais animais podem ser capturados, abatidos e comercializados. A princípio, o PLS 201/2016 foi divulgado como […]
Reconhecimento dos animais como sujeitos de direitos será tema de discussão na Câmara
Na sexta-feira (15), às 9h, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara realizará uma audiência pública no plenário 6 para discutir o Projeto de Lei 6054/2019, de Ricardo Izar (PP-SP), que classifica animais como “sujeitos de direitos despersonificados” e passíveis de tutela jurisdicional em caso de violação de seus direitos. O PL […]
PL que proíbe elevar práticas cruéis contra animais a patrimônio cultural pode ser avaliado nesta quinta
Está prevista para esta quinta-feira (26) uma análise conclusiva da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara sobre o projeto de lei que visa proibir que práticas cruéis contra animais sejam elevadas a patrimônio cultural imaterial. O PL 1355/2021, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), é uma reação ao PL 318/2021, de Paulo Bengtson […]
PLs que exigem que síndicos denunciem casos de maus-tratos avançam na Câmara
Na forma de um substitutivo da deputada e relatora Tabata Amaral (PDT-SP), três projetos de lei que exigem que síndicos denunciem casos de maus-tratos aos animais em condomínios foram aprovados ontem (17) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. A proposta principal é o PL 4438/2020, de Fred Costa (Patriota-MG), que está […]