Brasil terá bancada de caçadores e atiradores liderada pelo PL em 2023
Em 2023, o Congresso Nacional terá uma bancada de caçadores e atiradores formada por 23 deputados e senadores. Do total, 17 são do Partido Liberal (PL). A iniciativa é do movimento Proarmas, que mantém um site onde alega que suas reivindicações não são “sobre armas, mas sobre liberdade”. Entre os representantes da bancada na Câmara […]
Ação exige que governo apresente plano de prevenção às queimadas no Pantanal
Esta semana, quatro partidos políticos ingressaram no Supremo Tribunal Federal com uma ação demandando que o governo federal e os governos estatuais de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul apresentem em 30 dias um plano de prevenção às queimadas no Pantanal. O objetivo é pressionar o poder público para evitar que se repita a […]
Mais de 250 organizações pedem ao Congresso que barre propostas que ameaçam o meio ambiente
Contra propostas legislativas que ameaçam o meio ambiente, mais de 250 organizações assinaram este mês uma carta aberta dirigida ao Congresso Nacional. Greenpeace Brasil, Observatório do Clima, WWF-Brasil, Instituto Socioambiental, entre outros, assinam o documento, que também foi entregue aos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP/AL) e Rodrigo Pacheco (DEM/MG). As entidades […]
Deputada quer sustar decreto que permite que caçadores comprem até 30 armas sem autorização do Exército
A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC) quer sustar decreto que permite que caçadores comprem até 30 armas sem autorização do Exército. Por meio do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 54/2021, ela visa anular os efeitos do Decreto nº 10.630, de 12 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre aquisição, porte e comercialização de armas de […]
Senado avalia proposta que autoriza comércio e consumo de carne de javali
Entre os projetos de lei apresentados no Congresso Nacional que defendem a caça de “espécies exóticas invasoras”, um que tem recebido pouca atenção da população é o PLS 201/2016, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT). Atualmente na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, o projeto de lei vai muito além de defender o […]
Falta união política para aprovar projetos em defesa dos animais
No Brasil, seja em âmbito municipal, estadual ou federal, é comum o surgimento de inúmeros projetos de lei de diferentes autores, mas que têm o mesmo fim. Com isso, surge uma estranha concorrência entre as propostas. Uma das consequências dessa realidade que pode surgir pela falta de união política é a fragmentação de apoio dentro […]
Brasil, um país sem lei federal contra rinhas
Se você fizer uma pesquisa sobre projetos de lei contra rinhas protocolados no Congresso Nacional, é possível que se surpreenda com a quantidade de propostas apresentadas nos últimos cinco anos. No entanto, até hoje, nenhum desses projetos de lei foi aprovado, transformando-se em lei e coibindo a prática no país. Afinal, se rinhas continuam sendo […]
PL que exige identificação de produtos testados em animais aguarda aprovação há mais de nove anos
Apresentada há mais de nove anos, uma proposta legislativa de autoria do deputado federal Ricardo Izar (PP-SP) até hoje aguarda aprovação do Congresso Nacional. Protocolado na Câmara em outubro de 2011, o PL 2470/11 tem uma motivação bem simples e de interesse popular que torna injustificável o atraso em sua aprovação. Ou seja, a proposta […]
Congresso recebe projeções em defesa da floresta e dos indígenas
Na semana passada, o Congresso Nacional recebeu projeções de imagens em defesa da floresta amazônica e dos indígenas. A iniciativa foi uma sugestão da deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR), que exige a saída de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami em Roraima, assim como a Hutukara Associação Yanomami. Entre as frases projetadas estavam “Amar a Terra […]
Defesa dos direitos animais ganha as torres do Congresso
Na noite de terça-feira (14), as torres do Congresso Nacional, em Brasília (DF), receberam projeção de frases como “Animal não é coisa”, “Maus-tratos a animais é crime”, “Não ao abandono de animais!”, “Animais sentem” e “Considere o Veganismo”. A ação foi realizada por ativistas que integram o Grupo de Estudos sobre Direitos Animais e Interseccionalidades […]