Stefano Aguiar é o novo relator do PL que propõe livre acesso de entidades de proteção animal aos CCZs em todo o Brasil
O deputado federal Stefano Aguiar (PSD-MG) é o novo relator do Projeto de Lei 2599/2022, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Aguiar deverá dar um parecer favorável ou contrário ao PL que propõe acesso irrestrito de entidades de proteção animal aos centros de controle de zoonoses, canis […]
Deputado que votou a favor de rodeios e vaquejadas sugere audiência sobre criação do Dia da Consciência Animal
Em 2019, o deputado federal Professor Joziel (Patriota-RJ) votou a favor do PL 8240/2017, do ex-senador Raimundo Lira (PB), transformado na Lei 13.873/2019, que elevou rodeios, vaquejadas e provas de laço a patrimônio cultural imaterial do Brasil. Hoje o que chama atenção é que Joziel assina com o deputado Fred Costa (Patriota-MG), já conhecido no […]
PL aprovado pela CCJ que proíbe tatuagens e piercings em animais ganhou substitutivo de Paulo Bengtson que garante exclusão de “animais de produção”
Ontem (6) foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o PL 4206/2020, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos com fins estéticos. A proposta original, que era somente sobre tatuagens e não especificava como sendo apenas de cães e gatos, mas de animais domésticos, […]
MG: Castramóvel parado deixa de esterilizar quase seis mil animais
Um castramóvel parado no pátio da Prefeitura de Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG), já deixou de esterilizar quase seis mil animais de março de 2020 para cá. O cálculo foi feito pela ONG Sociedade Galdina Protetora dos Animais e da Natureza de Caeté (SGPAN) que informou à Vegazeta que em dezembro de […]
Castramóvel da Prefeitura de Caeté (MG) apodrece enquanto cães e gatos procriam sem controle
Ontem (6) poderia ter sido uma data de comemoração para protetoras de animais, Ministério Público de Caeté (MG) e moradores, principalmente os que não têm condições de pagar atendimento veterinário para cães e gatos. Mas, na realidade, a data é marcada por revolta e indignação principalmente da ONG Sociedade Galdina Protetora dos Animais e da […]
Proprietário de abatedouro é preso em MG após denúncia de maus-tratos
Após receber denúncias de possíveis maus-tratos a porcos, galinhas e bovinos praticados por proprietário de um abatedouro em Pedro Leopoldo, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG), o grupo Direito Animal Brasil (Dabra), com o apoio do gabinete do deputado federal Fred Costa (Patriota), solicitou suporte da Polícia Militar para investigar o caso. Acompanhados também […]
Deputado propõe conscientização sobre bem-estar animal na educação básica
Ontem (8), o deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) protocolou um projeto de lei em que propõe a inclusão da conscientização sobre bem-estar animal entre os temas transversais obrigatórias da educação infantil, ensino fundamental e médio. Segundo Costa, isso ajudará no desenvolvimento de uma melhor relação das crianças e adolescentes com os animais, além de outras […]
PL prevê que clínicas e hospitais veterinários sejam fiscalizados pela vigilância sanitária
Por meio do Projeto de Lei 1950/2021, o deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) está exigindo que consultórios, clínicas, ambulatórios e hospitais veterinários sejam fiscalizados por órgãos de vigilância sanitária. “Devem ser submetidos, obrigatoriamente, ao licenciamento e fiscalização juntos aos órgãos de vigilância sanitária”, frisa Costa no PL e acrescenta que atualmente estabelecimentos de saúde veterinária […]
PL que proíbe elevar práticas cruéis contra animais a patrimônio cultural pode ser avaliado nesta quinta
Está prevista para esta quinta-feira (26) uma análise conclusiva da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara sobre o projeto de lei que visa proibir que práticas cruéis contra animais sejam elevadas a patrimônio cultural imaterial. O PL 1355/2021, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), é uma reação ao PL 318/2021, de Paulo Bengtson […]
Frota propõe isenção de IPI para veículos de resgate de animais
O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) apresentou ontem (23) um projeto de lei em que propõe isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos adquiridos por entidades que resgatam animais. “Os veículos utilizados exclusivamente no recolhimento de animais abandonados ou vítimas de maus-tratos ficam isentos do imposto”, diz Frota, autor do PL 2920/2021. “A […]