Câmara aprova PL que proíbe tatuagens em animais
Ontem (19), o projeto de lei do deputado Fred Costa (Patriota-MG) que visa a proibição de tatuagens em animais com fins estéticos foi aprovado no plenário da Câmara. O PL 4206/2020, que classifica a prática como maus-tratos e determina a punição estabelecida pela Lei Sansão (14.064/2020), ou seja, pena de dois a cinco anos de […]
Cães com leishmaniose que podem ser tratados são mortos em Sete Lagoas (MG)
Leishmaniose visceral canina ou calazar é uma doença causada por protozoários do gênero leishmania com formas variadas de transmissão aos cães como, por exemplo, a picada do flebótomo, conhecido popularmente como mosquito palha ou pela vida sexual e vertical, onde a transmissão se dá de mães para filhos. Na América Latina a doença já foi […]
Manifestação chama atenção para acidentes com animais em MG
No sábado (14), às 10h, ativistas dos direitos animais realizarão a manifestação “Pare Agora”, pelo fim dos acidentes com animais em rodovias de Minas Gerais. O ato será na Cidade Administrativa, sede do governo estadual, em Belo Horizonte. De acordo com Daniela Sousa, da assessoria de comunicação do movimento Brasil Sem Tração Animal e Direito […]
PL que proíbe tatuagens em animais pode ser votado nas próximas sessões da Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou esta semana regime de urgência para votação do Projeto de Lei (PL) 4206/2020, que proíbe tatuagens em animais com fins estéticos. “A liberdade de tatuar a pele não significa que podemos tomar essa decisão pelos animais que convivem conosco”, argumenta o deputado Fred Costa (Patriota-MG), autor do PL e do […]
PL visa garantir direito de alimentar animais em situação de rua
Apresentado nesta quinta-feira (5) pelo deputado federal Fred Costa (Patriota-MG), um projeto de lei visa garantir que pessoas de qualquer lugar do Brasil tenham o direito de fornecer alimento e água em espaços públicos para animais em situação de rua, incluindo cães e gatos comunitários. O PL 2716/2021 também defende o direito à instalação de […]
Relator é contra PL que proíbe elevar práticas cruéis contra animais a patrimônio cultural
Ontem (21), o deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA) deu parecer pela rejeição de um projeto de lei que proíbe elevar práticas cruéis contra animais a patrimônio Cultural. Bengtson é o relator da proposta na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. “O projeto visa revogar duas leis importantíssimas, a Lei nº 13.364, de […]
Audiência na Câmara discute nesta segunda PL que visa elevar vaquejada a esporte
Nesta segunda-feira (21), às 14h, será realizada uma audiência pública no plenário 6 da Câmara para discutir o Projeto de Lei 2452/2011, de Efraim Filho (DEM-PB), que visa elevar a vaquejada a atividade desportiva formal. De um lado, o deputado Fred Costa (Patriota-MG) se opõe à prática. Do outro, o deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE) é […]
Mais um deputado defende proibição de tatuagens e piercings em animais
Ontem (9), o deputado federal Juninho do Pneu (DEM-RJ) apresentou um projeto de lei visando a proibição de tatuagens e piercings em animais. “A cultura de que animal é ‘coisa’ e ‘propriedade do tutor’ deve ser combatida por meio da aprovação de leis de proteção e campanhas de conscientização da população”, diz o deputado. “Animal […]
Comissão da Câmara aprova PL que torna obrigatória a divulgação de lista de animais ameaçados de extinção
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou ontem (27) o PL 3887/2019, do deputado Célio Studart (PV-CE), que torna obrigatória a divulgação pública da lista de animais ameaçados de extinção. A exigência se estende aos municípios, estados e ao governo federal. “O projeto tem como objetivo fomentar ainda mais a defesa […]
Comissão da Câmara aprova PL que reconhece vaquejada como “esporte”
Esta semana a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara avaliou o Projeto de Lei (PL) 2452/2011, de Efraim Filho (DEM-PB), que visa reconhecer a vaquejada como “atividade desportiva formal”. “A vaquejada é uma das maiores festas populares, sendo uma manifestação cultural legitimamente brasileira que acontece há mais de 100 anos. A tendência […]