Para deputados, javalis estão sendo espalhados pelo Brasil para facilitar obtenção de registro de caçador
Os deputados Glauber Braga (PSOL-RJ) e Ivan Valente (PSOL-SP) querem explicações do Ministério da Defesa sobre o aumento da concessão de registros para Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs) em todo o Brasil. Segundo Braga e Valente, em 2021, o Exército concedeu mais de mil registros de CACs por dia. “A facilitação do acesso ao porte […]
Pedro Lupion (PP-PR), o deputado que defende abate de cavalos e jumentos
Em ano eleitoral, é importante não ignorar as ações dos parlamentares ao longo do mandato. Ou seja, quais propostas apresentaram e como se manifestaram em relação a outras proposições. O deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), por exemplo, que este ano deve buscar a reeleição, é um dos opositores do Projeto de Lei 5949/2013, que propõe […]
Nelson Barbudo é escolhido como relator de PL que propõe consumo de animais silvestres
O deputado federal Nelson Barbudo (União-MT) é o atual relator de um projeto de lei que propõe a captura, abate, comercialização e consumo de animais silvestres considerados “invasores e nocivos”. Barbudo analisará a proposta na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, ou seja, uma comissão que deveria ter como requisito mínimo permitir […]
PL que propõe dedução do IR de doações à causa animal será avaliado por Coronel Tadeu
O deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP) foi escolhido como relator de um projeto de lei que propõe dedução do imposto de renda de doações à causa animal de até 12%. A avaliação deverá ser feita pelo parlamentar na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, presidida pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP). A partir da aprovação […]
Cavalo sacrificado nas Olimpíadas é um problema de exploração animal
Sacrificaram um cavalo após uma prova de hipismo nas Olimpíadas de Tóquio. Ou seja, em consequência de uma lesão em uma prova em que quem se beneficia é apenas o ser humano. Você já viu alguma pessoa ser sacrificada após uma prática esportiva? Também é lamentável a arrogância humana em afirmar que o animal “partiu […]
Câmara já recebeu mais de 50 projetos de lei em defesa dos animais em 2021
Segundo levantamento feito pela Vegazeta junto à Câmara dos Deputados, pelo menos 54 projetos de lei em defesa dos animais foram apresentados entre janeiro e julho deste ano. Isso significa uma média de mais de sete PLs por mês. No geral, o maior volume de propostas visa beneficiar principalmente animais domésticos como cães e gatos, […]
PL visa criminalizar e tipificar zoofilia como ato hediondo
Um projeto de lei (PL 3250/2020) apresentado na Câmara dos Deputados pelo deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) visa criminalizar e tipificar a zoofilia e a necrofilia como atos hediondos. Neto defende que a prática de ato libidinoso, erótico ou relação sexual com animal ou cadáver deve incorrer em reclusão de até cinco anos, além de […]
Deputados querem anular decreto que facilita criação de peixes em confinamento em águas da União
Conforme apurado pela VEGAZETA, um projeto de decreto legislativo apresentado ontem (17) na Câmara e assinado por 13 deputados visa anular decreto do governo federal que facilita a aquicultura, o que inclui a criação de peixes em confinamento, em águas da União e sem exigir análise de impacto ambiental. O objetivo do governo seria “ajudar […]
Comissão vota hoje medida que prevê mais anistia para o desmatamento no Brasil
A Comissão Mista da Medida Provisória (MP 867/2018) se reúne nesta quarta-feira a partir das 14h30 para analisar e votar pela prorrogação da adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). Se a maioria for favorável, a proposta deve seguir para a Câmara e depois para o Senado. Embora o prazo original para a anistia de […]
GEDA realiza debate com candidatos que defendem a causa animal
No dia 28, das 18h às 22h, o Grupo de Estudos de Direitos Animais (GEDA) vai realizar na Editora Kazuá, nos Campos Elíseos, em São Paulo, um debate com alguns candidatos que defendem a causa animal. Organizado pelo jornalista Maurício Kanno, o GEDA Política Pelos Animais já confirmou presença do candidato a deputado federal Cesar […]