Comissão do Senado aprova PL que amplia pena em caso de zoofilia
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que propõe pena de até quatro anos de reclusão e pagamento de multa em casos de maus-tratos ou mutilação de animais domésticos e silvestres. A pena é aumentada até um terço em caso de reincidência, zoofilia ou morte do animal. […]
Plástico pode impactar ainda mais na vida marinha
Na segunda-feira (21), durante audiência pública remota da Comissão de Meio Ambiente do Senado, o coordenador da campanha Mares Limpos, Vitor Pinheiro, disse que o uso de plástico tem provocado a morte de pelo menos 100 mil animais marinhos por ano e gerado danos de 13 bilhões de dólares. No entanto, essa é uma estimativa […]
Contarato diz que governo continua tentando “passar a boiada”
Em um novo projeto de decreto legislativo, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) acusa o governo federal de continuar tentando “passar a boiada” ao adotar novas medidas de “desestruturação dos sistemas de fiscalização ambiental”. No PDL 174/2021, Contarato exige a sustação da Instrução Normativa Conjunta nº 1, do último dia 12, que regulamenta o processo de […]
Senador Fabiano Contarato quer proibição de fogos barulhentos
Como já publicamos na Vegazeta, há alguns projetos de lei em andamento que visam proibir fogos de artifício com ruídos em todo o Brasil. O mais recente foi sugerido pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) em fevereiro. No PL 439/2021, e sobre o qual ainda não abordamos, ele defende a proibição da fabricação, importação, comercialização e […]
Venda de veículos movidos a combustíveis fósseis pode ser proibida no Brasil
Uma proposta do senador Ciro Nogueira (PP-PI) defende a proibição da venda de novos veículos movidos a combustíveis fósseis no Brasil a partir de janeiro de 2030. Já a circulação deve ser proibida em 2040, segundo o Projeto de Lei 304/2017. O PL recebeu o apoio de senadores como Fabiano Contarato (Rede-ES), que emitiu parecer […]
Senadores se opõem à liberação da pesca em Fernando de Noronha
Os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Humberto Costa (PT-PE) se posicionaram esta semana contra a liberação da pesca de sardinha em Fernando de Noronha após o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, assinar um termo de compromisso que autoriza a atividade no Parque Nacional Marinho. “Entramos na Justiça Federal para anular autorização do governo federal […]
Contarato acusa Salles de promover desmonte de políticas ambientais
Ontem (13), durante discussão da comissão que investiga os incêndios no Pantanal, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) disse que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, está promovendo um desmonte de políticas ambientais. “Ele está desmontando o Ministério do Meio Ambiente. Acabou com o Plano de Combate ao Desmatamento, com a Secretaria de Mudanças Climáticas […]
Senado vota aumento de pena contra maus-tratos aos animais
Na terça-feira (8), o Senado vota projeto de lei que prevê aumento da pena para maus-tratos aos animais. De autoria do deputado Fred Costa, a proposta tem como relator o senador Fabiano Contarato (Rede-ES). O PL 1095/2019, que foi aprovado na Câmara dos Deputados, defende alteração na Lei de Crimes Ambientais para estabelecer a pena de reclusão (regime inicialmente […]
Brasil pode ganhar Dia de Combate à Poluição nos Oceanos
De acordo com informações da Agência Senado, o combate à poluição nas praias e ambientes marinhos pode ganhar um reforço. É que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou na última terça-feira (12) o Projeto de Lei (PLC) 112/2018 que institui o dia 8 de junho como o Dia Nacional de Combate à […]
Contarato (Rede-ES) culpa governo por aumento do desmatamento na Amazônia
Ontem (3), o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), um dos defensores da criação do Estatuto dos Animais, declarou no plenário que o aumento do desmatamento e das queimadas na Amazônia Legal é resultado da política ambientalista do país, segundo informações da Agência Senado. Baseando-se em dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), […]