Bolsonaro sanciona lei que reconhece prática de perseguir e prensar novilhos como “manifestação cultural”
Além de ter sancionado esta semana a Lei 14.392/2022, que reconhece a “Marcha da Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul” como “manifestação cultural”, visando garantir “a livre realização da atividade” que obriga cavalos a percorrerem 750 km em 15 dias, o presidente Jair Bolsonaro também sancionou a Lei 14.394/2022, elevando o “Freio […]
Bolsonaro sanciona lei que reconhece como “manifestação cultural” marcha que obriga cavalos a percorrerem 750 km
Saiu no Diário Oficial da União desta terça-feira (5) que o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.392/2022, que reconhece a “Marcha da Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul” como “manifestação cultural”, visando garantir “a livre realização da atividade”. A marcha que obriga cavalos a percorrerem 750 quilômetros em 15 dias deu […]
Partido de Bolsonaro se destaca em prejudicar os animais
O Partido Liberal (PL), que hoje tem como principal nome o presidente Jair Bolsonaro, responsável por sancionar em 2019 a Lei 13.873, reconhecendo o laço “como expressão esportivo-cultural da vaquejada”, tem se destacado com projetos de lei que prejudicam os animais; e também por contar com parlamentares que têm favorecido a aprovação desses PLs e […]
Comissão de Meio Ambiente avaliará PL que visa reconhecer rodeio como esporte
Está na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara um projeto de lei que visa reconhecer o rodeio como esporte e seus participantes como atletas. Polêmica, a proposta foi apresentada em 2017 pelo ex-deputado Milton Monti (PR-SP), mas com sua saída em 2019 teve continuidade por meio de membros da Frente Parlamentar da […]
Elevação da vaquejada a esporte é aprovada por três comissões da Câmara
Um projeto de lei do deputado federal Efraim Filho (DEM-PB), que visa elevar a vaquejada à atividade desportiva formal, já foi aprovado por três comissões da Câmara – Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Esporte. Como a proposta está sendo avaliada em caráter conclusivo, se aprovada pela Comissão de […]
Autor de PL da caça esportiva não é mais deputado
Um dos projetos de lei mais polêmicos em avaliação na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, o PL 5544/2020 foi proposto pelo então deputado Nilson Francisco Stainsack (PP-SC), que obteve 61.148 votos em 2018 e não conseguiu se eleger. No entanto, Stainsack que é ex-prefeito de Presidente Getúlio, no Alto Vale do […]
Comissão da Câmara aprova PL que eleva rodeio a esporte
Esta semana, a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 7624/2017, do ex-deputado Milton Monti (PR-SP), que eleva o rodeio a esporte e reconhece os peões como atletas. O PL 8330/2017, de Baleia Rossi (MDB-SP), que visa o fortalecimento do rodeio, também foi aprovado. O relator das propostas, Fábio […]
Segundo OC, desmatamento recorde em outubro desmonta greenwash do Brasil na COP26
A área de alertas de desmatamento em outubro foi a maior para o mês em cinco anos, mostram dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgados na sexta-feira (12), que foi o último dia da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26). Segundo o sistema Deter, 877 km2 de floresta tombaram na Amazônia, […]
Capitão Augusto apresenta PL para proteger exploração de animais
Ontem (10), o deputado federal Capitão Augusto (PL-SP), autor da proposta que criou o Dia Nacional do Rodeio, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 4 de dezembro de 2019, apresentou um projeto de lei com o objetivo de proteger a exploração econômica de animais – o que inclui os criados para consumo, companhia ou qualquer […]
Senado usa manobra para que Brasil não cumpra metas ambientais
O Senado aprovou na quarta-feira (20) um projeto de lei classificado pelo Observatório do Clima como um retrocesso na política de clima do país, condicionando a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) a uma “projeção” de emissões de carbono que será definida em decreto pelo Executivo. O texto aprovado some com um projeto anterior, mais avançado, que […]