Dia internacional dos Direitos Animais também é para refletir sobre exploração e consumo
Ao dizer que esta sexta-feira (10) é o Dia Internacional dos Direitos Animais, muitas pessoas logo pensarão em cães e gatos, e talvez também em abandono e maus-tratos. Embora este seja um problema sério, já que só no Brasil a OMS estima que há mais de 30 milhões de cães e gatos nas ruas, quando […]
Espanha reconhece animais como seres sencientes
Uma lei aprovada pelo Congresso espanhol na semana passada reconhece os animais “de companhia” e silvestres como seres sencientes. Com isso, eles terão um status legal diferente do atual no Código Civil. A proposta só encontrou resistência por parte do partido de extrema-direita Vox, que votou contra. Com a aprovação, haverá também mudanças na Lei […]
Proprietário de abatedouro é preso em MG após denúncia de maus-tratos
Após receber denúncias de possíveis maus-tratos a porcos, galinhas e bovinos praticados por proprietário de um abatedouro em Pedro Leopoldo, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG), o grupo Direito Animal Brasil (Dabra), com o apoio do gabinete do deputado federal Fred Costa (Patriota), solicitou suporte da Polícia Militar para investigar o caso. Acompanhados também […]
Situação das búfalas em Brotas (SP) é resultado de tratar animais como produtos
O caso das búfalas em Brotas (SP) exige uma perspectiva um pouco mais abrangente sobre a realidade. Embora tenha sido visto por muita gente como algo pontual, vai muito além disso. Afinal, por que centenas de búfalas e seus filhotes foram deixados para morrer em uma fazenda? Por que o proprietário, segundo tudo que foi […]
Deputado propõe criação da Delegacia Nacional Eletrônica de Proteção Animal
O deputado federal Márcio Marinho (Republicanos-BA) protocolou esta semana na Câmara uma indicação em que propõe a criação da Delegacia Nacional Eletrônica de Proteção Animal. “Proporcionaria agilidade nas medidas necessárias para investigação, prevenção, repressão e apuração de crimes de maus-tratos e crueldade contra animais, bem como outros atos lesivos à fauna e à flora”, diz […]
Kim Kataguiri é contra substituição da tração animal
Ontem (25), o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) manifestou-se contra um projeto de lei que proíbe a circulação de veículos de tração animal na área urbana e propõe a adoção de alternativas com apoio do poder público. Relator do PL 6357/2013, de Giovani Cherini (PL-RS), Kataguiri defendeu a rejeição da proposta como relator da Comissão […]
Poder público deve zelar pelo bem-estar dos animais em situação de abandono e maus-tratos
No último dia 8 foi comemorado o Dia Mundial dos Animais. Na data, dentre os comentários nas redes sociais pelo país afora muitos pediam reflexão sobre o modo como agimos e tratamos os animais, e tantos outros cobravam ações mais efetivas do poder público sobre a pauta. Fato é que a proteção e o direito […]
Senador é contra proibição da exportação de animais vivos
Na quarta-feira (29), o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) declarou na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) que é contra a proibição da exportação de animais vivos defendida no Projeto de Lei 3093/2021. Ele alegou que “isso pode prejudicar o segmento econômico” e ser ruim para o país e principalmente para o Pará e […]
Ministério do Meio Ambiente afirma que puxar carroça é benéfico aos animais
Autor de um projeto de lei que visa a proibição do uso de veículos de tração animal nas áreas urbanas das cidades brasileiras, ontem (10) o deputado federal Célio Studart (PV-CE) divulgou a resposta que recebeu do Ministério do Meio Ambiente ao sugerir a substituição das carroças por alternativas sem uso de animais. “A utilização […]
PL que visa proibir exportação de animais vivos para abate completa três anos
Em agosto completou três anos que o ex-senador Rudson Leite (PV-RR) apresentou um projeto de lei que visa proibir em todo o país a exportação de animais vivos para abate. A proposta, que enfrenta resistência no Congresso, está parada no Senado desde maio do ano passado, quando foi redistribuída ao senador Carlos Fávaro (PSD-MT) para […]