PL que proíbe caça com cães avança na Câmara
Atualmente é permitido caçar animais exóticos “considerados nocivos” no Brasil utilizando também cães e armas brancas. A autorização foi concedida pelo governo federal há mais de dois anos, por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União em 4 de abril de 2019. No entanto, isso pode mudar com um projeto de lei […]
Um ano depois, morte de cavalo em BH vira símbolo de impunidade
Era sexta-feira, 29 de agosto de 2020, final de tarde, quando a equipe do grupo BH Sem Tração Animal recebeu mais um pedido de ajuda relacionado a equídeos em Belo Horizonte (MG). Desta vez, tratava-se de um cavalo tordilho, deitado em uma área do bairro Alípio de Melo, com sinais de exaustão, magreza e maus-tratos. […]
Ativistas cobram plano de transição que visa fim da tração animal em BH
Ativistas, ONGs e associações iniciaram esta semana a campanha on-line “Sem enrolação, queremos comissão”, que exige da Prefeitura de Belo Horizonte (MG) a apresentação de um plano de transição que põe fim à circulação de veículos de tração animal no perímetro urbano em um prazo de dez anos. Ao sancionar em janeiro a Lei 11.285/2021, […]
Direito animal é tema de debate na Câmara de BH nesta terça
Nesta terça-feira (24), às 13h40, será realizada na Câmara Municipal de Belo Horizonte (MG) uma audiência pública convocada pelo vereador Wanderley Porto, membro efetivo da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. A iniciativa em conjunto com a associação Brasil Sem Tração Animal tem o objetivo de ratificar a discussão sobre o […]
PLs que exigem que síndicos denunciem casos de maus-tratos avançam na Câmara
Na forma de um substitutivo da deputada e relatora Tabata Amaral (PDT-SP), três projetos de lei que exigem que síndicos denunciem casos de maus-tratos aos animais em condomínios foram aprovados ontem (17) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. A proposta principal é o PL 4438/2020, de Fred Costa (Patriota-MG), que está […]
PL exige que clínicas veterinárias e pet shops denunciem casos de maus-tratos
Um projeto de lei protocolado nesta quarta-feira (14) pelo deputado federal Francisco Jr (PSD-GO) pretende tornar obrigatório que clínicas veterinárias, pet shops e outros estabelecimentos que recebem ou tratem de animais denunciem maus-tratos. “Ficam obrigados a comunicar aos órgãos competentes ou às autoridades policiais do município”, defende Francisco Jr, autor do PL 2551/2021. A proposta […]
Brasil precisa evoluir no combate à violência contra animais
Para uma grande parcela da sociedade, distante do trato diário com leis e regras jurídicas, muitas vezes, torna-se difícil entender por qual razão os crimes contra animais, amplamente repostados nas redes sociais de ONGs e ativistas – os casos aparecem, como que, em enxurradas – e, cujas cenas chocam até o mais insensível dos humanos, […]
Telmário Mota, um inimigo dos animais no Senado
Não é exagero dizer que Telmário Mota (Pros-RR) é um inimigo dos animais no Senado. Afinal, basta analisar suas ações parlamentares e declarações nos últimos anos. Em 2019, quando as discussões sobre a implantação do Estatuto dos Animais (PLS 631/2015) estavam ganhando força no Congresso, Mota cobrou alterações que descaracterizavam a proposta. Ele defendeu que […]
Cartafina defende fim dos testes em animais na indústria cosmética
Ontem (30), o deputado federal Franco Cartafina (PP-MG) protocolou um projeto de lei em defesa da proibição dos testes em animais na indústria cosmética. Nos últimos dois anos, os deputados Eduardo da Fonte (PP-PE) e Célio Studart (PV-CE) também apresentaram projetos que visam a abolição desses testes no Brasil. Cartafina destaca que no país já […]
Até quando aceitaremos tanta crueldade contra os animais?
Vivo em um país que tem uma Constituição que desde 1934 diz que “todos os animais aqui existentes são tutelados do Estado” e que aquele que, em lugar público ou privado, aplicar ou fizer aplicar maus-tratos aos animais será punido. Temos também a famosa Lei dos Crimes Ambientais, de 1998, que na teoria prevê algo […]