Deputado defensor de rodeio avaliará PL que proíbe criação de pássaros em gaiolas
O atual relator do Projeto de Lei 1487/2019, de Nilto Tatto (PT-SP), que propõe a proibição da criação de pássaros em gaiolas e viveiros, principalmente para combater o comércio de passeriformes, é o deputado federal Capitão Augusto (PL-SP). Ele é líder da bancada da bala e autor de um PL que deu origem ao Dia […]
Conheça as propostas de deputados do PTB que prejudicam os animais
Do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), da base governista, dois deputados federais mais se destacaram nos últimos dois anos com propostas que prejudicam os animais. Sem dúvida, quando o assunto são ações legislativas nocivas aos animais, o nome mais famoso do PTB na Câmara é o médico veterinário e pastor Paulo Bengtson (PTB-PA), que tem um […]
Programa Nacional de Fomento à Causa Animal é rejeitado por Paulo Bengtson
Esta semana o deputado federal e médico veterinário Paulo Bengtson (PTB-PA) defendeu como relator a rejeição do Programa Nacional de Fomento à Causa Animal (Propet) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. “Apesar da relevância da causa animal para a sociedade brasileira e dos nobres objetivos almejados, esclarecemos, preliminarmente, que a proposta em apreciação […]
PL que proíbe abate de cavalos e jumentos está parado na Câmara
Um projeto de lei que propõe a proibição do abate de cavalos, jumentos e mulas no Brasil está parado na Câmara. Tramitando desde 2013, o PL 5949 já enfrentou oposição do deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG) na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Defensor do consumo e comercialização de carne de cavalo, o […]
Luiz Lima (PL-RJ), um inimigo dos animais na Câmara
Pode parecer redundante falar em inimigo dos animais em uma Câmara dos Deputados com 241 membros na Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Ou seja, dedicada aos interesses da exploração de animais com fins econômicos. No entanto, é importante ressaltar que há parlamentares que destacam-se em ações que visam favorecer ainda mais uma percepção de coisificação […]
Nelson Barbudo é escolhido como relator de PL que propõe consumo de animais silvestres
O deputado federal Nelson Barbudo (União-MT) é o atual relator de um projeto de lei que propõe a captura, abate, comercialização e consumo de animais silvestres considerados “invasores e nocivos”. Barbudo analisará a proposta na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, ou seja, uma comissão que deveria ter como requisito mínimo permitir […]
Elevação da vaquejada a esporte é aprovada por três comissões da Câmara
Um projeto de lei do deputado federal Efraim Filho (DEM-PB), que visa elevar a vaquejada à atividade desportiva formal, já foi aprovado por três comissões da Câmara – Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Esporte. Como a proposta está sendo avaliada em caráter conclusivo, se aprovada pela Comissão de […]
Câmara pode reconhecer vaquejada como esporte em breve
A vaquejada pode ser reconhecida em breve pela Câmara como “atividade desportiva formal”. Uma proposta do deputado Efraim Filho (DEM-PB) que tem esse objetivo já foi aprovada por duas comissões – Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Esporte. Como o PL 2452/2011 tramita em caráter conclusivo, se aprovado pela terceira e última comissão, que […]
Luiz Lima e Paulo Bengtson são contra proibição do comércio de animais silvestres
O deputado federal Luiz Lima (PSL-RJ) é contra a proibição do comércio de animais silvestres. Como relator na Comissão de Cultura, ele já votou pela rejeição do Projeto de Lei 4705/2020, de Ricardo Izar (PP-SP) e Célio Studart (PV-CE). Lima justificou que sua posição é a mesma do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) que rejeitou o […]
PL que proíbe abate de cavalos e jumentos não é levado a sério
Apresentado em 2013 pelo deputado Ricardo Izar (PP-SP), um projeto de lei que visa proibir o abate de cavalos, jumentos, mulas e burros até hoje não é tratado com seriedade na Câmara dos Deputados. A primeira oposição oficial ao PL 5949/2013 foi manifestada em novembro de 2017, quando o deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG), relator […]