Deputado que votou a favor de rodeios e vaquejadas sugere audiência sobre criação do Dia da Consciência Animal
Em 2019, o deputado federal Professor Joziel (Patriota-RJ) votou a favor do PL 8240/2017, do ex-senador Raimundo Lira (PB), transformado na Lei 13.873/2019, que elevou rodeios, vaquejadas e provas de laço a patrimônio cultural imaterial do Brasil. Hoje o que chama atenção é que Joziel assina com o deputado Fred Costa (Patriota-MG), já conhecido no […]
Deputados que apoiam abate de cavalos e jumentos buscam reeleição
Alguns deputados federais que disputam a reeleição já dificultaram o avanço do Projeto de Lei 5949/2013, que visa proibir o abate de cavalos, mulas e jumentos em todo o país. A proposta que ano que vem completa dez anos de trâmite na Câmara, e que não tem sido tratada com tanta seriedade na casa legislativa, […]
Maioria dos deputados do MDB votou a favor de rodeios e vaquejadas
A maioria dos deputados federais do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) declarou apoio em 2019 ao PL 8240/2017, do então senador Raimundo Lira (PB), ex-MDB e hoje no PSD, que reivindicou o reconhecimento de rodeios, vaquejadas e provas de laço como patrimônio cultural brasileiro, transformado na Lei 13.873/2019. Os votos favoráveis foram de Alceu Moreira (RS), […]
PP já votou ‘em massa’ a favor de rodeios e vaquejadas
Em 2019, os deputados federais do partido Progressistas (PP) contribuíram para que o PL 8240/2017, de Raimundo Lira (MDB-PB), que reivindicou o reconhecimento de rodeios, vaquejadas e provas de laço como patrimônio cultural brasileiro, fosse transformado na Lei 13.873/2019. Dos 33 deputados do partido que participaram da votação, o único voto contrário foi de Ricardo […]
Frota propõe PLs em defesa de cães e gatos, mas já votou a favor de rodeio e vaquejada
O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) apresentou alguns projetos de lei em defesa de cães e gatos de 2020 para cá, como instalação de microchip para coibir abandono animal (PL 3299/2020) isenção de IPI para veículos adquiridos por entidades de proteção animal (PL 2920/2021) e criação de mais hospitais veterinários em cidades com mais de […]
Conheça alguns deputados do União que prejudicam os animais
Autor do Projeto de Lei (PL) 1019/2019, o deputado federal Alexandre Leite (União-SP) sugeriu a criação do Estatuto dos CACs (Colecionadores, Atiradores e Caçadores), alegando que a finalidade é regular o exercício das atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça, “a fim de apaziguar as diferentes interpretações legais sobre o assunto e prevenir que caçadores, atiradores e […]
PL que autoriza caça esportiva será avaliado por mais duas comissões
O Projeto de Lei 5544/2020, do ex-deputado federal Nilson Stainsack (PP-SC), que autoriza a caça esportiva, será avaliado por mais duas comissões, conforme decisão publicada na terça-feira (12) e assinada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Retirado de pauta em junho, o PL deverá ser avaliado também pela Comissão de Agricultura, Pecuária Abastecimento e […]
Projeto que cria Estatuto dos Animais é abandonado no Senado
Um projeto de lei que cria o Estatuto dos Animais, propondo alterações na Lei dos Crimes Ambientais (9.605/1998), está parado no Senado há mais de três anos. A proposta já vinha enfrentando resistência de alguns senadores em 2019, ano em que deixou de ser analisada no mês de março. O PLS 631/2015 surgiu por sugestão […]
Deputado sugere programa para captar recursos para a proteção animal
Na semana passada, o deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou um projeto de lei em que sugere a criação do Programa Nacional de Apoio aos Animais. Segundo o autor, o objetivo é captar e canalizar recursos para a proteção dos animais. “O programa será implementado mediante incentivo fiscal às pessoas físicas ou jurídicas que destinam recursos […]
PL aprovado pela CCJ que proíbe tatuagens e piercings em animais ganhou substitutivo de Paulo Bengtson que garante exclusão de “animais de produção”
Ontem (6) foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o PL 4206/2020, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos com fins estéticos. A proposta original, que era somente sobre tatuagens e não especificava como sendo apenas de cães e gatos, mas de animais domésticos, […]