Frota propõe PLs em defesa de cães e gatos, mas já votou a favor de rodeio e vaquejada
O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) apresentou alguns projetos de lei em defesa de cães e gatos de 2020 para cá, como instalação de microchip para coibir abandono animal (PL 3299/2020) isenção de IPI para veículos adquiridos por entidades de proteção animal (PL 2920/2021) e criação de mais hospitais veterinários em cidades com mais de […]
Conheça alguns deputados do União que prejudicam os animais
Autor do Projeto de Lei (PL) 1019/2019, o deputado federal Alexandre Leite (União-SP) sugeriu a criação do Estatuto dos CACs (Colecionadores, Atiradores e Caçadores), alegando que a finalidade é regular o exercício das atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça, “a fim de apaziguar as diferentes interpretações legais sobre o assunto e prevenir que caçadores, atiradores e […]
PL que autoriza caça esportiva será avaliado por mais duas comissões
O Projeto de Lei 5544/2020, do ex-deputado federal Nilson Stainsack (PP-SC), que autoriza a caça esportiva, será avaliado por mais duas comissões, conforme decisão publicada na terça-feira (12) e assinada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Retirado de pauta em junho, o PL deverá ser avaliado também pela Comissão de Agricultura, Pecuária Abastecimento e […]
Projeto que cria Estatuto dos Animais é abandonado no Senado
Um projeto de lei que cria o Estatuto dos Animais, propondo alterações na Lei dos Crimes Ambientais (9.605/1998), está parado no Senado há mais de três anos. A proposta já vinha enfrentando resistência de alguns senadores em 2019, ano em que deixou de ser analisada no mês de março. O PLS 631/2015 surgiu por sugestão […]
Deputado sugere programa para captar recursos para a proteção animal
Na semana passada, o deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou um projeto de lei em que sugere a criação do Programa Nacional de Apoio aos Animais. Segundo o autor, o objetivo é captar e canalizar recursos para a proteção dos animais. “O programa será implementado mediante incentivo fiscal às pessoas físicas ou jurídicas que destinam recursos […]
PL aprovado pela CCJ que proíbe tatuagens e piercings em animais ganhou substitutivo de Paulo Bengtson que garante exclusão de “animais de produção”
Ontem (6) foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o PL 4206/2020, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos com fins estéticos. A proposta original, que era somente sobre tatuagens e não especificava como sendo apenas de cães e gatos, mas de animais domésticos, […]
Bolsonaro sanciona lei que reconhece como “manifestação cultural” marcha que obriga cavalos a percorrerem 750 km
Saiu no Diário Oficial da União desta terça-feira (5) que o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.392/2022, que reconhece a “Marcha da Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul” como “manifestação cultural”, visando garantir “a livre realização da atividade”. A marcha que obriga cavalos a percorrerem 750 quilômetros em 15 dias deu […]
Nelson Barbudo apresenta requerimento contra PL que reconhece animais como sujeitos de direitos
Na semana passada, o deputado federal Nelson Barbudo (PL-MT), da base governista, apresentou um requerimento contra o Projeto de Lei 6054/2019, que reconhece os animais como sujeitos de direitos despersonificados e passíveis de tutela jurisdicional, assim vedando o tratamento como “coisas”. Como a proposta que retornou à Câmara seria avaliada somente pelas comissões de Meio […]
Deputado quer facilitação da exportação de gado vivo
Esta semana o deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA) protocolou um projeto de lei em que defende a facilitação da exportação de gado vivo, por meio da redução da burocracia e dos procedimentos relativos ao transporte de animais. “Atualmente, o tempo necessário para o embarque de animais, sobretudo considerando o prazo de isolamento, se aproxima dos […]
PL que cria regime jurídico especial para os animais aguarda votação
O PL 6045/2019, dos deputados federais Ricardo Izar (Republicanos-SP) e Weliton Prado (Pros-MG), que propõe a criação de um regime jurídico especial para os animais não humanos, está aguardando votação na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável há mais de um ano. Embora a proposta que ficou conhecida como “Animal não é coisa” tenha […]